A polêmica envolvendo o projeto que institui o Plano Diretor de São Sebastião (PD) ganhou um novo capítulo na tarde deste sábado (19/12). Uma decisão…
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Tag: Justiça
Juiz obriga retirada de “propaganda política” das redes de servidores
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, foi intimado a determinar que os servidores comissionados retirem das redes sociais “toda e qualquer propaganda política”. A…
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Farmácia é condenada a pagar R$ 50 mil por vender remédios vencidos
Uma farmácia de Caraguatatuba foi condenada pela Justiça a pagar R$ 50 mil ao município como indenização por ter vendido remédios fora do prazo de…
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Justiça determina redução de 30% das mensalidades do Módulo durante pandemia
A Justiça da Caraguatatuba concedeu na última quarta-feira (30) uma liminar contra o Centro Universitário Módulo, determinando a redução dos valores das mensalidades em 30%…
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Justiça impede construção da estátua de São Sebastião
A construção de uma estátua de 40 metros do santo padroeiro da cidade de São Sebastião, no Morro do Araçá, foi barrada pelo juiz da…
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Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular na Baía de Castelhanos
O Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular no Saco de Sombrio, na Baía dos Castelhanos. Segundo a ação civil pública, a entidade…
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Justiça revoga restrições na travessia de balsas e turistas estão liberados
Com 149 casos confirmados e duas mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), Ilhabela teve as restrições para entrada pela balsa, propostas para combater o avanço da…
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Justiça de Ilhabela suspende decreto que permite abertura de comércio durante pandemia
Um dia após a flexibilização da abertura gradual do comércio em Ilhabela em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Justiça suspendeu, nesta sexta-feira…
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Moradora entra na Justiça para atravessar a balsa e tem pedido negado
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira (13), o pedido da proprietária de uma casa em Ilhabela para atravessar a balsa. Segundo…
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Justiça proíbe Airbnb e Booking de operarem em todo Litoral Norte
Após a decião da Justiça de impedir a atividade das operadoras de hospedagem Airbnb e Booking em São Sebastião, os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela e…
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