Um funcionário público da Prefeitura de Caraguatatuba se tornou réu por assédio sexual em ação movida pelo Ministério Público. O homem, de 40 anos, é…
Veja mais Funcionário público se torna réu por assédio sexual em Caraguatatuba
Tag: Justiça
Câmara defende votação do Plano Diretor sem nova audiência pública
A Câmara de São Sebastião se manifestou no processo judicial que barrou a segunda votação do Plano Diretor. A liminar concedida pelo juiz Gilberto Alaby,…
Veja mais Câmara defende votação do Plano Diretor sem nova audiência pública
Na Justiça, Felipe Augusto valoriza comissionados e nega “cabide de empregos”
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, apresentou recurso contra a sentença do juiz André Quintela (à direita na foto), que o condenou por improbidade…
Veja mais Na Justiça, Felipe Augusto valoriza comissionados e nega “cabide de empregos”
Justiça manda demolir píer irregular na praia da Figueira
O juiz Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal, localizada em Caraguatatuba determinou a demolição total de um píer e deck construídos de forma irregular…
Veja mais Justiça manda demolir píer irregular na praia da Figueira
Juiz barra votação de Plano Diretor antes de novas audiências públicas
A polêmica envolvendo o projeto que institui o Plano Diretor de São Sebastião (PD) ganhou um novo capítulo na tarde deste sábado (19/12). Uma decisão…
Veja mais Juiz barra votação de Plano Diretor antes de novas audiências públicas
Juiz obriga retirada de “propaganda política” das redes de servidores
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, foi intimado a determinar que os servidores comissionados retirem das redes sociais “toda e qualquer propaganda política”. A…
Veja mais Juiz obriga retirada de “propaganda política” das redes de servidores
Farmácia é condenada a pagar R$ 50 mil por vender remédios vencidos
Uma farmácia de Caraguatatuba foi condenada pela Justiça a pagar R$ 50 mil ao município como indenização por ter vendido remédios fora do prazo de…
Veja mais Farmácia é condenada a pagar R$ 50 mil por vender remédios vencidos
Justiça determina redução de 30% das mensalidades do Módulo durante pandemia
A Justiça da Caraguatatuba concedeu na última quarta-feira (30) uma liminar contra o Centro Universitário Módulo, determinando a redução dos valores das mensalidades em 30%…
Veja mais Justiça determina redução de 30% das mensalidades do Módulo durante pandemia
Justiça impede construção da estátua de São Sebastião
A construção de uma estátua de 40 metros do santo padroeiro da cidade de São Sebastião, no Morro do Araçá, foi barrada pelo juiz da…
Veja mais Justiça impede construção da estátua de São Sebastião
Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular na Baía de Castelhanos
O Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular no Saco de Sombrio, na Baía dos Castelhanos. Segundo a ação civil pública, a entidade…
Veja mais Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular na Baía de Castelhanos