Um homem de 38 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas no bairro Costa Bela, em Ilhabela, na tarde desta terça-feira (24). A…
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Tag: Justiça
Justiça de Caraguatatuba proíbe uso da Câmara para eventos e local de posse de prefeito é alterada
A Justiça de Caraguatatuba determinou, nesta terça-feira (31/12), a suspensão de todos os eventos na Câmara Municipal de vido à falta do Auto de Vistoria…
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Justiça eleitoral de São Sebastião aplica multa em instituto e jornal por pesquisas falsas
A Justiça Eleitoral de São Sebastião aplicou cerca de R$ 120 mil em multas à empresa Quality Pesquisas e Assessoria Empresarial Ltda, responsável pelo Instituto…
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Ministério Público se manifesta contra liminar favorável à prefeita Flávia Paschoal
A procuradora de Justiça do Ministério Público (MP), Ana Maria Napolitano de Godoy, se manifestou contra a liminar obtida pela prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal,…
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Justiça dá 2 meses para Prefeitura de Ubatuba regularizar Portal da Transparência
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Ubatuba adote medidas efetivas para a solução das…
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Prefeito vai à Justiça contra a própria Prefeitura para receber direitos trabalhistas
O prefeito de São Sebastião move uma ação judicial cobrando direitos trabalhistas que ele próprio deixou de pagar a si mesmo. Felipe Augusto cobra da…
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Justiça determina que Prefeitura realiza acolhimento a idosa que não tem parentes
Uma idosa que sofreu um AVC e está internada há mais de dois anos terá que ser acolhida pelo serviço municipal de São Sebastião. Com liminar…
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Justiça autoriza redistribuição de royalties que favorece São Sebastião
O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da Vara Federal de Caraguatatuba, julgou improcedente a ação movida pelo município de Ilhabela para que fosse anulada, em…
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EDP é condenada a pagar R$ 5 milhões por danos à consumidores de Caraguatatuba
A EDP, concessionária responsável pela energia elétrica em Caraguatatuba, foi condenada a pagar R$ 5 milhões violação de direitos e danos morais coletivos causados a…
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Ilhabela aciona Justiça para receber mais doses da vacina contra Covid-19
A Prefeitura de Ilhabela impetrou uma ação na Justiça contra o Estado de São Paulo, com pedido de tutela de urgência para recebimento de mais…
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