A Justiça Eleitoral de São Sebastião aplicou cerca de R$ 120 mil em multas à empresa Quality Pesquisas e Assessoria Empresarial Ltda, responsável pelo Instituto…
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A procuradora de Justiça do Ministério Público (MP), Ana Maria Napolitano de Godoy, se manifestou contra a liminar obtida pela prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal,…
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Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Ubatuba adote medidas efetivas para a solução das…
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O prefeito de São Sebastião move uma ação judicial cobrando direitos trabalhistas que ele próprio deixou de pagar a si mesmo. Felipe Augusto cobra da…
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Uma idosa que sofreu um AVC e está internada há mais de dois anos terá que ser acolhida pelo serviço municipal de São Sebastião. Com liminar…
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O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da Vara Federal de Caraguatatuba, julgou improcedente a ação movida pelo município de Ilhabela para que fosse anulada, em…
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A EDP, concessionária responsável pela energia elétrica em Caraguatatuba, foi condenada a pagar R$ 5 milhões violação de direitos e danos morais coletivos causados a…
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A Prefeitura de Ilhabela impetrou uma ação na Justiça contra o Estado de São Paulo, com pedido de tutela de urgência para recebimento de mais…
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O prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci, venceu na Justiça o recurso impetrado pela oposição contra o registro de sua candidatura e segue como chefe do…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta segunda-feira (7) a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitia a permanência da…
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