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domingo, 25 outubro, 2020
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Tag: Justiça

Farmácia é condenada a pagar R$ 50 mil por vender remédios...

Uma farmácia de Caraguatatuba foi condenada pela Justiça a pagar R$ 50 mil ao município como indenização por ter vendido remédios fora do prazo...

Justiça determina redução de 30% das mensalidades do Módulo durante pandemia

A Justiça da Caraguatatuba concedeu na última quarta-feira (30) uma liminar contra o Centro Universitário Módulo, determinando a redução dos valores das mensalidades em...

Justiça impede construção da estátua de São Sebastião

A construção de uma estátua de 40 metros do santo padroeiro da cidade de São Sebastião, no Morro do Araçá, foi barrada pelo juiz...

Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular na Baía...

O Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular no Saco de Sombrio, na Baía dos Castelhanos. Segundo a ação civil pública, a...

Justiça revoga restrições na travessia de balsas e turistas estão liberados

Com 149 casos confirmados e duas mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), Ilhabela teve as restrições para entrada pela balsa, propostas para combater o avanço...

Justiça de Ilhabela suspende decreto que permite abertura de comércio durante...

Um dia após a flexibilização da abertura gradual do comércio em Ilhabela em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Justiça suspendeu, nesta...

Moradora entra na Justiça para atravessar a balsa e tem pedido...

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira (13), o pedido da proprietária de uma casa em Ilhabela para atravessar a balsa....

Justiça proíbe Airbnb e Booking de operarem em todo Litoral Norte

Após a decião da Justiça de impedir a atividade das operadoras de hospedagem Airbnb e Booking em São Sebastião, os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela...

Justiça proíbe Airbnb e Booking de atuarem em São Sebastião

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proibiu as operadoras de hospedagem Arbnb e Booking de atuarem na cidade de São Sebastião....

Justiça manda Queiroz Galvão e Tamoios interromperem obras na rodovia

O juiz da 2ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Júnior, determinou à Construtora Queiroz Galvão e à Concessionária Tamoios a suspensão imediata...