Tag: Justiça
EDP é condenada a pagar R$ 5 milhões por danos à...
A EDP, concessionária responsável pela energia elétrica em Caraguatatuba, foi condenada a pagar R$ 5 milhões violação de direitos e danos morais coletivos causados...
Ilhabela aciona Justiça para receber mais doses da vacina contra Covid-19
A Prefeitura de Ilhabela impetrou uma ação na Justiça contra o Estado de São Paulo, com pedido de tutela de urgência para recebimento de...
Prefeito de Ilhabela derrota oposição no Supremo e se mantém no...
O prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci, venceu na Justiça o recurso impetrado pela oposição contra o registro de sua candidatura e segue como chefe...
Justiça derruba liminar que permitia permanência da Ecobus em São Sebastião
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta segunda-feira (7) a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitia a permanência...
Justiça cancela ocupação da Ilha das Cabras, usada por ex-senador há...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que cancela a ocupação da Ilha das Cabras, em Ilhabela, pelo ex-senador Gilberto Miranda Batista....
Liminar mantém Ecobus no transporte público de São Sebastião
A Ecobus obteve uma liminar, na noite de quarta-feira (5), que mantém vigente o contrato de concessão do transporte público de São Sebastião. A...
Prefeito de São Sebastião nomeia 63 comissionados em 2 dias
A Prefeitura de São Sebastião publicou mais 54 nomeações, na noite da última segunda-feira (19), que se somam às outras nove de sexta (16)....
Juiz proíbe novas nomeações para cargos da Prefeitura de São Sebastião
Uma decisão judicial, emitida nesta sexta-feira (16), proíbe o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, de fazer novas nomeações para cargos comissionados. O juiz...
Justiça suspende redistribuição dos royalties do petróleo no Litoral Norte
O juiz Gustavo Catunda Mendes, da Vara Federal de Caraguatatuba, suspendeu a redistribuição dos royalties de petróleo entre os municípios do Litoral Norte, em...
Justiça rejeita recurso do prefeito e mantém proibição à estátua de...
O Tribunal de Justiça rejeitou recurso do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, no processo que barrou a construção da estátua do santo padroeiro...