Após um processo judicial que se arrastava por mais de 15 anos, a Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Infraestrutura, concluiu na terça-feira…
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Tag: Justiça
Itamambuca recebe projeto de infraestrutura verde para prevenir tragédias climáticas
Em um esforço colaborativo para evitar futuras tragédias relacionadas às chuvas, a Vila de Itamambuca, em Ubatuba, receberá neste sábado (26), a partir das 17h30,…
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Polícia prende homem por tráfico de MD em Ilhabela
Um homem de 38 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas no bairro Costa Bela, em Ilhabela, na tarde desta terça-feira (24). A…
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Justiça de Caraguatatuba proíbe uso da Câmara para eventos e local de posse de prefeito é alterada
A Justiça de Caraguatatuba determinou, nesta terça-feira (31/12), a suspensão de todos os eventos na Câmara Municipal de vido à falta do Auto de Vistoria…
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Justiça eleitoral de São Sebastião aplica multa em instituto e jornal por pesquisas falsas
A Justiça Eleitoral de São Sebastião aplicou cerca de R$ 120 mil em multas à empresa Quality Pesquisas e Assessoria Empresarial Ltda, responsável pelo Instituto…
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Ministério Público se manifesta contra liminar favorável à prefeita Flávia Paschoal
A procuradora de Justiça do Ministério Público (MP), Ana Maria Napolitano de Godoy, se manifestou contra a liminar obtida pela prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal,…
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Justiça dá 2 meses para Prefeitura de Ubatuba regularizar Portal da Transparência
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Ubatuba adote medidas efetivas para a solução das…
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Prefeito vai à Justiça contra a própria Prefeitura para receber direitos trabalhistas
O prefeito de São Sebastião move uma ação judicial cobrando direitos trabalhistas que ele próprio deixou de pagar a si mesmo. Felipe Augusto cobra da…
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Justiça determina que Prefeitura realiza acolhimento a idosa que não tem parentes
Uma idosa que sofreu um AVC e está internada há mais de dois anos terá que ser acolhida pelo serviço municipal de São Sebastião. Com liminar…
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Justiça autoriza redistribuição de royalties que favorece São Sebastião
O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da Vara Federal de Caraguatatuba, julgou improcedente a ação movida pelo município de Ilhabela para que fosse anulada, em…
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