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terça-feira, 14 julho, 2020
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Tag: Justiça

Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular na Baía...

O Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular no Saco de Sombrio, na Baía dos Castelhanos. Segundo a ação civil pública, a...

Justiça revoga restrições na travessia de balsas e turistas estão liberados

Com 149 casos confirmados e duas mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), Ilhabela teve as restrições para entrada pela balsa, propostas para combater o avanço...

Justiça de Ilhabela suspende decreto que permite abertura de comércio durante...

Um dia após a flexibilização da abertura gradual do comércio em Ilhabela em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Justiça suspendeu, nesta...

Moradora entra na Justiça para atravessar a balsa e tem pedido...

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira (13), o pedido da proprietária de uma casa em Ilhabela para atravessar a balsa....

Justiça proíbe Airbnb e Booking de operarem em todo Litoral Norte

Após a decião da Justiça de impedir a atividade das operadoras de hospedagem Airbnb e Booking em São Sebastião, os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela...

Justiça proíbe Airbnb e Booking de atuarem em São Sebastião

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proibiu as operadoras de hospedagem Arbnb e Booking de atuarem na cidade de São Sebastião....

Justiça manda Queiroz Galvão e Tamoios interromperem obras na rodovia

O juiz da 2ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Júnior, determinou à Construtora Queiroz Galvão e à Concessionária Tamoios a suspensão imediata...

Na contramão de esforços municipais, Justiça libera trânsito nas rodovias 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, neste domingo (22), as medidas liminares que impunham bloqueios parciais nas rodovias que dão acesso...

Justiça proíbe EDP de cobrar dívidas anteriores para ligar energia

A Justiça concedeu liminar impedindo que a distribuidora de energia EDP exija de atuais moradores de Caraguatatuba, como condição para religação e fornecimento do...

Transporte público de São Sebastião é alvo de ação na Justiça

Uma ação da promotoria de Justiça do Estado de São Paulo pede prisão e bloqueio de bens dos envolvidos em uma suposta contratação irregular...