Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Ubatuba adote medidas efetivas para a solução das…
Veja mais Justiça dá 2 meses para Prefeitura de Ubatuba regularizar Portal da Transparência
O prefeito de São Sebastião move uma ação judicial cobrando direitos trabalhistas que ele próprio deixou de pagar a si mesmo. Felipe Augusto cobra da…
Veja mais Prefeito vai à Justiça contra a própria Prefeitura para receber direitos trabalhistas
Uma idosa que sofreu um AVC e está internada há mais de dois anos terá que ser acolhida pelo serviço municipal de São Sebastião. Com liminar…
Veja mais Justiça determina que Prefeitura realiza acolhimento a idosa que não tem parentes
O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da Vara Federal de Caraguatatuba, julgou improcedente a ação movida pelo município de Ilhabela para que fosse anulada, em…
Veja mais Justiça autoriza redistribuição de royalties que favorece São Sebastião
A EDP, concessionária responsável pela energia elétrica em Caraguatatuba, foi condenada a pagar R$ 5 milhões violação de direitos e danos morais coletivos causados a…
Veja mais EDP é condenada a pagar R$ 5 milhões por danos à consumidores de Caraguatatuba
A Prefeitura de Ilhabela impetrou uma ação na Justiça contra o Estado de São Paulo, com pedido de tutela de urgência para recebimento de mais…
Veja mais Ilhabela aciona Justiça para receber mais doses da vacina contra Covid-19
O prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci, venceu na Justiça o recurso impetrado pela oposição contra o registro de sua candidatura e segue como chefe do…
Veja mais Prefeito de Ilhabela derrota oposição no Supremo e se mantém no cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta segunda-feira (7) a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitia a permanência da…
Veja mais Justiça derruba liminar que permitia permanência da Ecobus em São Sebastião
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que cancela a ocupação da Ilha das Cabras, em Ilhabela, pelo ex-senador Gilberto Miranda Batista. O…
Veja mais Justiça cancela ocupação da Ilha das Cabras, usada por ex-senador há 32 anos
A Ecobus obteve uma liminar, na noite de quarta-feira (5), que mantém vigente o contrato de concessão do transporte público de São Sebastião. A Prefeitura…
Veja mais Liminar mantém Ecobus no transporte público de São Sebastião
