Tag: Justiça
Funcionário público se torna réu por assédio sexual em Caraguatatuba
Um funcionário público da Prefeitura de Caraguatatuba se tornou réu por assédio sexual em ação movida pelo Ministério Público. O homem, de 40 anos,...
Câmara defende votação do Plano Diretor sem nova audiência pública
A Câmara de São Sebastião se manifestou no processo judicial que barrou a segunda votação do Plano Diretor. A liminar concedida pelo juiz Gilberto...
Na Justiça, Felipe Augusto valoriza comissionados e nega “cabide de empregos”
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, apresentou recurso contra a sentença do juiz André Quintela (à direita na foto), que o condenou por...
Justiça manda demolir píer irregular na praia da Figueira
O juiz Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal, localizada em Caraguatatuba determinou a demolição total de um píer e deck construídos de forma...
Juiz barra votação de Plano Diretor antes de novas audiências públicas
A polêmica envolvendo o projeto que institui o Plano Diretor de São Sebastião (PD) ganhou um novo capítulo na tarde deste sábado (19/12). Uma...
Juiz obriga retirada de “propaganda política” das redes de servidores
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, foi intimado a determinar que os servidores comissionados retirem das redes sociais “toda e qualquer propaganda política”....
Farmácia é condenada a pagar R$ 50 mil por vender remédios...
Uma farmácia de Caraguatatuba foi condenada pela Justiça a pagar R$ 50 mil ao município como indenização por ter vendido remédios fora do prazo...
Justiça determina redução de 30% das mensalidades do Módulo durante pandemia
A Justiça da Caraguatatuba concedeu na última quarta-feira (30) uma liminar contra o Centro Universitário Módulo, determinando a redução dos valores das mensalidades em...
Justiça impede construção da estátua de São Sebastião
A construção de uma estátua de 40 metros do santo padroeiro da cidade de São Sebastião, no Morro do Araçá, foi barrada pelo juiz...
Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular na Baía...
O Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular no Saco de Sombrio, na Baía dos Castelhanos. Segundo a ação civil pública, a...
