Tag: Justiça
Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular na Baía...
O Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular no Saco de Sombrio, na Baía dos Castelhanos. Segundo a ação civil pública, a...
Justiça revoga restrições na travessia de balsas e turistas estão liberados
Com 149 casos confirmados e duas mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), Ilhabela teve as restrições para entrada pela balsa, propostas para combater o avanço...
Justiça de Ilhabela suspende decreto que permite abertura de comércio durante...
Um dia após a flexibilização da abertura gradual do comércio em Ilhabela em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Justiça suspendeu, nesta...
Moradora entra na Justiça para atravessar a balsa e tem pedido...
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira (13), o pedido da proprietária de uma casa em Ilhabela para atravessar a balsa....
Justiça proíbe Airbnb e Booking de operarem em todo Litoral Norte
Após a decião da Justiça de impedir a atividade das operadoras de hospedagem Airbnb e Booking em São Sebastião, os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela...
Justiça proíbe Airbnb e Booking de atuarem em São Sebastião
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proibiu as operadoras de hospedagem Arbnb e Booking de atuarem na cidade de São Sebastião....
Justiça manda Queiroz Galvão e Tamoios interromperem obras na rodovia
O juiz da 2ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Júnior, determinou à Construtora Queiroz Galvão e à Concessionária Tamoios a suspensão imediata...
Na contramão de esforços municipais, Justiça libera trânsito nas rodovias
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, neste domingo (22), as medidas liminares que impunham bloqueios parciais nas rodovias que dão acesso...
Justiça proíbe EDP de cobrar dívidas anteriores para ligar energia
A Justiça concedeu liminar impedindo que a distribuidora de energia EDP exija de atuais moradores de Caraguatatuba, como condição para religação e fornecimento do...
Transporte público de São Sebastião é alvo de ação na Justiça
Uma ação da promotoria de Justiça do Estado de São Paulo pede prisão e bloqueio de bens dos envolvidos em uma suposta contratação irregular...
