A EDP, concessionária responsável pela energia elétrica em Caraguatatuba, foi condenada a pagar R$ 5 milhões violação de direitos e danos morais coletivos causados a…
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A Prefeitura de Ilhabela impetrou uma ação na Justiça contra o Estado de São Paulo, com pedido de tutela de urgência para recebimento de mais…
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O prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci, venceu na Justiça o recurso impetrado pela oposição contra o registro de sua candidatura e segue como chefe do…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta segunda-feira (7) a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitia a permanência da…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que cancela a ocupação da Ilha das Cabras, em Ilhabela, pelo ex-senador Gilberto Miranda Batista. O…
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A Ecobus obteve uma liminar, na noite de quarta-feira (5), que mantém vigente o contrato de concessão do transporte público de São Sebastião. A Prefeitura…
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A Prefeitura de São Sebastião publicou mais 54 nomeações, na noite da última segunda-feira (19), que se somam às outras nove de sexta (16). Ao…
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Uma decisão judicial, emitida nesta sexta-feira (16), proíbe o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, de fazer novas nomeações para cargos comissionados. O juiz Guilherme…
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O juiz Gustavo Catunda Mendes, da Vara Federal de Caraguatatuba, suspendeu a redistribuição dos royalties de petróleo entre os municípios do Litoral Norte, em decisão…
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O Tribunal de Justiça rejeitou recurso do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, no processo que barrou a construção da estátua do santo padroeiro da…
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