O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que cancela a ocupação da Ilha das Cabras, em Ilhabela, pelo ex-senador Gilberto Miranda Batista. O…
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Tag: Justiça
Liminar mantém Ecobus no transporte público de São Sebastião
A Ecobus obteve uma liminar, na noite de quarta-feira (5), que mantém vigente o contrato de concessão do transporte público de São Sebastião. A Prefeitura…
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Prefeito de São Sebastião nomeia 63 comissionados em 2 dias
A Prefeitura de São Sebastião publicou mais 54 nomeações, na noite da última segunda-feira (19), que se somam às outras nove de sexta (16). Ao…
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Juiz proíbe novas nomeações para cargos da Prefeitura de São Sebastião
Uma decisão judicial, emitida nesta sexta-feira (16), proíbe o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, de fazer novas nomeações para cargos comissionados. O juiz Guilherme…
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Justiça suspende redistribuição dos royalties do petróleo no Litoral Norte
O juiz Gustavo Catunda Mendes, da Vara Federal de Caraguatatuba, suspendeu a redistribuição dos royalties de petróleo entre os municípios do Litoral Norte, em decisão…
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Justiça rejeita recurso do prefeito e mantém proibição à estátua de R$ 3 milhões
O Tribunal de Justiça rejeitou recurso do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, no processo que barrou a construção da estátua do santo padroeiro da…
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Funcionário público se torna réu por assédio sexual em Caraguatatuba
Um funcionário público da Prefeitura de Caraguatatuba se tornou réu por assédio sexual em ação movida pelo Ministério Público. O homem, de 40 anos, é…
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Câmara defende votação do Plano Diretor sem nova audiência pública
A Câmara de São Sebastião se manifestou no processo judicial que barrou a segunda votação do Plano Diretor. A liminar concedida pelo juiz Gilberto Alaby,…
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Na Justiça, Felipe Augusto valoriza comissionados e nega “cabide de empregos”
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, apresentou recurso contra a sentença do juiz André Quintela (à direita na foto), que o condenou por improbidade…
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Justiça manda demolir píer irregular na praia da Figueira
O juiz Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal, localizada em Caraguatatuba determinou a demolição total de um píer e deck construídos de forma irregular…
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