O Ex-prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva (PSDB), perdeu o último recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente a contratação irregular de empresa…
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Tag: Justiça
Justiça autoriza posse de terreno para obras de drenagem na Olaria
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada na última semana, autorizou a imissão da posse de um imóvel – localizado…
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Prefeito de Caraguá é absolvido de acusação de crime eleitoral
Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (14) em terceira e última instância o recurso que acusa o prefeito…
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Ex-diretor da Dersa é condenado a 145 anos de prisão por desvio de verba
O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, foi condenado a 145 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, mais multa de R$…
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Justiça libera descongelamento de área que vai legalizar 146 famílias
O juiz titular da 1ª Vara de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Junior, determinou o descongelamento do loteamento Reinaldo Honório, no bairro do Pegorelli, em Caraguatatuba.…
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Justiça determina extinção de 138 cargos na Prefeitura de Ilhabela
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a extinção de 138 cargos comissionados na Prefeitura de Ilhabela. Segundo a decisão, o corte…
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Decisão da Justiça manda Dersa manter 7 balsas em operação
Por Mara Cirino O juiz de Ilhabela, Vitor Hugo Aquino de Oliveira, determinou que a Dersa, responsável pelo sistema de travessia de balsas entre o…
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Tribunal de Justiça derruba contratação de emergência para coleta de lixo
Por Mara Cirino O relator do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Sidney Romano dos Reis, acatou o Mandado de Segurança impetrado…
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Justiça manda bloquear imóveis da Ecopav para pagar trabalhadores
Por Mara Cirino O juiz do Trabalho Substituto de São Sebastião, Jorge Batalha Leite, deferiu, nesta terça-feira (2), o bloqueio do imóvel da Ecopav Construção…
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Justiça libera compra de R$ 6,5 milhões para Centro de Referência da Mulher
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou, nesta segunda-feira (26), a posse de um imóvel desapropriado pelo valor de R$ 6,5 milhões para criação…
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