O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proibiu as operadoras de hospedagem Arbnb e Booking de atuarem na cidade de São Sebastião. A decisão, proferida nesta segunda-feira (6), visa evitar a propagação da pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19) e prevê multa diária de R$ 3 mil por anúncio realizado.
A ação civil pública, impetrada pela Prefeitura de São Sebastião e deferida pelo juíz Guilherme Kirschner, suspende por tempo indeterminado os serviços de hospedagem em casas de veraneio, hotéis, pousadas, albergues, pensões e outros estabelecimentos similares.
Ficou determinado ainda que as empresas devem excluir qualquer anúncio de seus sistemas de pesquisa no prazo de 24 horas. A proibição segue enquanto durarem as medidas de isolamento social previstas em decreto estadual e municipal.
No documento, o juíz pede o cumprimento imediato da decisão, dado o perigo de disseminação da doença na região.”De outra banda, salta à evidencia o perigo na demora, vez que a manutenção do afluxo de pessoas ao município poderá trazer graves riscos à saúde da população local”.
O Airbnb informou ao jornal Nova Impresa que ainda não foi notificado sobre o caso, mas que vai atuar em cumprimento à decisão judicial durante todo o período de vigência dos decretos.
A operadora Booking não se manifestou até o momento.
