A Câmara Municipal de São Sebastião iniciou a tramitação de um projeto que cria um auxílio-alimentação, para os próprios vereadores, no valor de R$ 1…
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Tag: Projeto de Lei
Ex-prefeito declara apoio a Taxa de Preservação Ambiental em São Sebastião
Em entrevista a uma rádio de Ubatuba, o ex-prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, declarou apoiar a implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no…
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Câmara de Ilhabela aprova Projeto de Lei que estabelece multas à Sabesp por vazamentos
A Câmara Municipal de Ilhabela acaba de aprovar um Projeto de Lei que estabelece penalidades mais rigorosas à Sabesp devido a recorrentes vazamentos de esgoto…
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Projeto cria carreira na GCM e deixa 17 cargos para escolha do prefeito
Um projeto de lei cria o plano de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal de São Sebastião. A proposta já foi aprovada em primeiro…
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Projeto extingue cargos de médicos na Prefeitura de São Sebastião
Um projeto de lei extingue 30 cargos de médicos na Prefeitura de São Sebastião e cria 14 vagas para o mesmo profissional na Fundação de…
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Vereadores rejeitam alterações na lei da Zona Azul em São Sebastião
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, sofreu mais um revés na Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira (13). Ele propôs alterações na lei que…
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Proibição de churrasco na praia causa polêmica em São Sebastião
Tramita na Câmara de São Sebastião um projeto de lei que proíbe churrasco e a utilização de aparelhos de som nas praias e logradouros públicos.…
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Vereadores aprovam suspensão de repasses à previdência dos servidores
A Câmara de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que autoriza a suspensão dos repasses da Prefeitura ao instituto da previdência dos servidores.…
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Proposta que obriga alimentação escolar na pandemia é aprovada
Proposta que obriga a disponibilização alimentação escolar durante a pandemia foi aprovada pela Câmara Municipal de Caraguatatuba. O projeto passou com voto favorável de todos…
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Lei que implementa energia solar em prédios públicos é aprovada em Ilhabela
A Câmara de Ilhabela aprovou o projeto de lei 101/2019, de autoria do vereador Luiz Paladino, o Luizinho da Ilha (PSDB), que prevê a instalação…
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