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sexta-feira, 18 setembro, 2020
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Tag: Projeto de Lei

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A Câmara de Ilhabela aprovou o projeto de lei 101/2019, de autoria do vereador Luiz Paladino, o Luizinho da Ilha (PSDB), que prevê a...

Câmara de Caraguá rejeita projeto para corte de salários na prefeitura

A Câmara Municipal de Caraguatatuba rejeitou o projeto de lei 015/20, que reduzia salários de funcionários da prefeitura, com objetivo de conter despesas no...

População protesta contra verticalização de São Sebastião

A audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de São Sebastião, na noite desta segunda-feira (2), em Maresias, foi marcada por protestos contra...

Atualização do Plano de Saneamento Básico de Ilhabela é aprovado na...

O projeto de lei que atualiza o Plano Municipal de Saneamento de Ilhabela foi aprovado pelos vereadores na noite desta terça-feira (26). A Sabesp...

Ilhabela aprova projeto para ligação de esgoto gratuita em casas de...

Foi aprovado o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Ilhabela a criar subsídio financeiro às famílias de baixa renda para execução da...

Congelamento de alvarás pode virar lei em Ilhabela

O congelamento de emissão de alvarás por pelo menos cinco anos para funcionamento de novos estabelecimentos comerciais pode virar lei em Ilhabela. Essa é...

Projeto que obriga intérprete de libras em eventos é aprovado

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, na noite desta terça-feira (25), por unanimidade o projeto de lei 037/19, de Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da...

Projeto que cria Guarda Municipal é aprovado em Caraguatatuba

O projeto de lei que cria a Guarda Municipal, de autoria da Prefeitura de Caraguatatuba, foi aprovado pelos vereadores, por 12 votos a três,...

Bancos devem ser obrigados a por vigilância e cabines blindadas

A Câmara de São Sebastião aprovou o projeto que obriga instalação de cabines blindadas ou escudos de proteção nas agências bancárias. Os funcionários que...

Audiência pública discute proibição de fogos para proteger animais e idosos

A Câmara de Ilhabela promove audiência pública na próxima quinta-feira (6), às 18h30, para debater a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos...