Em entrevista a uma rádio de Ubatuba, o ex-prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, declarou apoiar a implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no…
Veja mais Ex-prefeito declara apoio a Taxa de Preservação Ambiental em São Sebastião
Tag: Projeto de Lei
Câmara de Ilhabela aprova Projeto de Lei que estabelece multas à Sabesp por vazamentos
A Câmara Municipal de Ilhabela acaba de aprovar um Projeto de Lei que estabelece penalidades mais rigorosas à Sabesp devido a recorrentes vazamentos de esgoto…
Veja mais Câmara de Ilhabela aprova Projeto de Lei que estabelece multas à Sabesp por vazamentos
Projeto cria carreira na GCM e deixa 17 cargos para escolha do prefeito
Um projeto de lei cria o plano de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal de São Sebastião. A proposta já foi aprovada em primeiro…
Veja mais Projeto cria carreira na GCM e deixa 17 cargos para escolha do prefeito
Projeto extingue cargos de médicos na Prefeitura de São Sebastião
Um projeto de lei extingue 30 cargos de médicos na Prefeitura de São Sebastião e cria 14 vagas para o mesmo profissional na Fundação de…
Veja mais Projeto extingue cargos de médicos na Prefeitura de São Sebastião
Vereadores rejeitam alterações na lei da Zona Azul em São Sebastião
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, sofreu mais um revés na Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira (13). Ele propôs alterações na lei que…
Veja mais Vereadores rejeitam alterações na lei da Zona Azul em São Sebastião
Proibição de churrasco na praia causa polêmica em São Sebastião
Tramita na Câmara de São Sebastião um projeto de lei que proíbe churrasco e a utilização de aparelhos de som nas praias e logradouros públicos.…
Veja mais Proibição de churrasco na praia causa polêmica em São Sebastião
Vereadores aprovam suspensão de repasses à previdência dos servidores
A Câmara de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que autoriza a suspensão dos repasses da Prefeitura ao instituto da previdência dos servidores.…
Veja mais Vereadores aprovam suspensão de repasses à previdência dos servidores
Proposta que obriga alimentação escolar na pandemia é aprovada
Proposta que obriga a disponibilização alimentação escolar durante a pandemia foi aprovada pela Câmara Municipal de Caraguatatuba. O projeto passou com voto favorável de todos…
Veja mais Proposta que obriga alimentação escolar na pandemia é aprovada
Lei que implementa energia solar em prédios públicos é aprovada em Ilhabela
A Câmara de Ilhabela aprovou o projeto de lei 101/2019, de autoria do vereador Luiz Paladino, o Luizinho da Ilha (PSDB), que prevê a instalação…
Veja mais Lei que implementa energia solar em prédios públicos é aprovada em Ilhabela
Câmara de Caraguá rejeita projeto para corte de salários na prefeitura
A Câmara Municipal de Caraguatatuba rejeitou o projeto de lei 015/20, que reduzia salários de funcionários da prefeitura, com objetivo de conter despesas no contexto…
Veja mais Câmara de Caraguá rejeita projeto para corte de salários na prefeitura