Em entrevista a uma rádio de Ubatuba, o ex-prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, declarou apoiar a implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município. Aos radialistas Rogério Assis e Fred Fortunado, da Rádio Beira Mar ele disse que “o morador não tem de pagar porque encarece o dia-a-dia, mas o turista que vem, que produz o lixo, o gasto com o asfalto, com estruturas de saúde, esses precisam deixar uma contribuição a mais. Então é comum buscar essas fontes de receita”.
A manifestação de Felipe Augusto acontece ao mesmo tempo que que o projeto de lei da atual gestão sobre o tema foi aprovado pela Câmara Municipal, em primeira votação Segundo a prefeitura, a proposta tem como base um estudo técnico e coloca São Sebastião entre os destinos turísticos que assumem, de forma responsável e inovadora, o compromisso com a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
Conforme a administração, nos períodos de alta temporada, a cidade chega a triplicar o número de habitantes, o que gera pressão sobre os serviços públicos e sobre o meio ambiente. O aumento da geração de resíduos, a necessidade de limpeza intensiva das praias, a manutenção de trilhas e a proteção das áreas verdes exigem soluções permanentes.
Conforme o projeto, estarão isentos da taxa, de forma automática, veículos emplacados em São Sebastião e nos municípios vizinhos de Caraguatatuba, Ilhabela e Bertioga. Além disso, veranistas poderão cadastrar até três membros da família.
Haverá ainda isenção mediante cadastro e comprovação para veículos de órgãos públicos, serviços de emergência, transporte de pessoas com deficiência, transporte intermunicipal de passageiros, prestadores de serviços essenciais e casos específicos de turismo ou fretamento. As isenções terão prazo determinado, com necessidade de renovação e comprovação periódica. Veículos em trânsito para Ilhabela, via travessia de balsas, também estarão sujeitos à taxa.
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