Lei que implementa energia solar em prédios públicos é aprovada em Ilhabela

A Câmara de Ilhabela aprovou o projeto de lei 101/2019, de autoria do vereador Luiz Paladino, o Luizinho da Ilha (PSDB), que prevê a instalação de energia solar fotovoltaica em todos os prédios públicos do município. O valor previsto para a implementação do sistema é de até R$ 2.450.660,00. Agora o PL segue para sanção da prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha.

De acordo com o documento, os prédios públicos de propriedade do município devem ser equipados com painéis solares, no prazo máximo de cinco anos após a aprovação da lei, sendo 50% em dois anos, 70% em três e 100% ao final do prazo. Os aluguéis de imóveis para funcionamento de órgãos públicos municipais da administração direta, indireta e fundacional também devem se enquadrar na lei.

O vereador também propôs um projeto de lei complementar à Lei nº 1223/2017 para oferecer desconto no IPTU para os imóveis comerciais e residenciais que adotarem essas práticas nas edificações privadas.

Benefícios da energia solar

“A energia limpa é o futuro e está sendo adotada em muitos países desenvolvidos. No Brasil ainda não ganhou força, mas precisamos fazer a nossa parte, incentivando as pessoas a mudarem os conceitos. A natureza é a maior riqueza de Ilhabela e também a principal responsável pela nossa vocação turística. Cuidando do meio ambiente estamos garantindo também empregos, saúde, educação e qualidade de vida para a nossa população”, declarou o vereador Luizinho.

energia solar
PL que implementa energia solar é do vereador Luizinho (Foto: CMI/ Divulgação)

Além de ser considerada uma das melhores fontes para a geração de energia elétrica, frente às demais fontes renováveis, a energia solar fotovoltaica é uma alternativa para expansão da oferta de energia com menor impacto ambiental. Ela não gera resíduos poluentes e nem gases causadores do efeito estufa e não precisa de turbinas ou geradores para a produção de energia elétrica.

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