As principais noticias do Litoral Norte de São Paulo | Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba
A Justiça de Ilhabela cumpriu uma determinação do Ministério Público de São Paulo e determinou o afastamento imediato do secretário de Administração do município, condenado por ameaça no âmbito de …
Justiça manda afastar secretário de Ilhabela por violência doméstica LEIA MAIS
O juiz Vitor Hugo Oliveira determinou que o presidente da Câmara de São Sebastião convoque a suplente Pauleteh Araújo para assumir o cargo de vereadora. A jovem, que é transexual, …
Suplente trans consegue liminar para tomar posse na Câmara de São Sebastião LEIA MAIS
O juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho, da 2ª vara cível de Caraguatatuba, negou a liminar de mandato de segurança pedida pela Praiamar Transportes contra a Prefeitura de Caraguatatuba. A empresa …
Justiça nega liminar para Praiamar retomar operação do transporte LEIA MAIS
A Justiça de São Sebastião decidiu que a Prefeitura não pode quebrar o contrato com a Ecobus, operadora do transporte coletivo na cidade. Na decisão, emitida nesta quinta-feira (22), o …
Justiça derruba quebra de contrato no transporte coletivo de São Sebastião LEIA MAIS
A Justiça da Caraguatatuba concedeu na última quarta-feira (30) uma liminar contra o Centro Universitário Módulo, determinando a redução dos valores das mensalidades em 30% enquanto durar a pandemia da …
Justiça determina redução de 30% das mensalidades do Módulo durante pandemia LEIA MAIS
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira (13), o pedido da proprietária de uma casa em Ilhabela para atravessar a balsa. Segundo a liminar, a mulher possui …
Moradora entra na Justiça para atravessar a balsa e tem pedido negado LEIA MAIS
Após a decião da Justiça de impedir a atividade das operadoras de hospedagem Airbnb e Booking em São Sebastião, os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba promoveram ações civis e …
Justiça proíbe Airbnb e Booking de operarem em todo Litoral Norte LEIA MAIS
A Justiça concedeu liminar impedindo que a distribuidora de energia EDP exija de atuais moradores de Caraguatatuba, como condição para religação e fornecimento do serviço, o pagamento de dívidas anteriores …
Justiça proíbe EDP de cobrar dívidas anteriores para ligar energia LEIA MAIS
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Advocacia Geral do Município e da Secretaria de Meio Ambiente informa que, de acordo com liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado …
Liminar determina retomada dos serviços de coleta do lixo em Ilhabela LEIA MAIS