O juiz Vitor Hugo Oliveira determinou que o presidente da Câmara de São Sebastião convoque a suplente Pauleteh Araújo para assumir o cargo de vereadora.…
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Tag: Liminar
Justiça nega liminar para Praiamar retomar operação do transporte
O juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho, da 2ª vara cível de Caraguatatuba, negou a liminar de mandato de segurança pedida pela Praiamar Transportes contra a…
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Justiça derruba quebra de contrato no transporte coletivo de São Sebastião
A Justiça de São Sebastião decidiu que a Prefeitura não pode quebrar o contrato com a Ecobus, operadora do transporte coletivo na cidade. Na decisão,…
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Justiça determina redução de 30% das mensalidades do Módulo durante pandemia
A Justiça da Caraguatatuba concedeu na última quarta-feira (30) uma liminar contra o Centro Universitário Módulo, determinando a redução dos valores das mensalidades em 30%…
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Moradora entra na Justiça para atravessar a balsa e tem pedido negado
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira (13), o pedido da proprietária de uma casa em Ilhabela para atravessar a balsa. Segundo…
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Justiça proíbe Airbnb e Booking de operarem em todo Litoral Norte
Após a decião da Justiça de impedir a atividade das operadoras de hospedagem Airbnb e Booking em São Sebastião, os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela e…
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Justiça proíbe EDP de cobrar dívidas anteriores para ligar energia
A Justiça concedeu liminar impedindo que a distribuidora de energia EDP exija de atuais moradores de Caraguatatuba, como condição para religação e fornecimento do serviço,…
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Liminar determina retomada dos serviços de coleta do lixo em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Advocacia Geral do Município e da Secretaria de Meio Ambiente informa que, de acordo com liminar expedida pelo…
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