Baleias: Afinal, é ilegal se aproximar? Vamos ver o que a lei diz sobre o assunto

Sim, pode ser considerado crime, dependendo da intenção. Afinal, a lei brasileira Lei nº 7.643/1987 considera crime molestar intencionalmente cetáceos em nossas águas, isto é, baleias, golfinhos e botos. A …

Baleias: Afinal, é ilegal se aproximar? Vamos ver o que a lei diz sobre o assunto LEIA MAIS
app

Construção em Área de Preservação Permanente (APP): quando é possível regularizar?

A construção em Área de Preservação Permanente (APP) é, em regra, proibida. No entanto, a legislação ambiental prevê exceções, especialmente quando a ocupação for consolidada antes de 22 de julho …

Construção em Área de Preservação Permanente (APP): quando é possível regularizar? LEIA MAIS