Sim, pode ser considerado crime, dependendo da intenção. Afinal, a lei brasileira Lei nº 7.643/1987 considera crime molestar intencionalmente cetáceos em nossas águas, isto é,…
Veja mais Baleias: Afinal, é ilegal se aproximar? Vamos ver o que a lei diz sobre o assuntoCategoria: Ambiente Legal
Demolições: quando elas se fazem imprescindíveis?
As situações que mais frequentemente justificam as demolições incluem obras realizadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), em Unidades de Conservação, em áreas de risco…
Veja mais Demolições: quando elas se fazem imprescindíveis?Construção em Área de Preservação Permanente (APP): quando é possível regularizar?
A construção em Área de Preservação Permanente (APP) é, em regra, proibida. No entanto, a legislação ambiental prevê exceções, especialmente quando a ocupação for consolidada…
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