STF GCM

STF decide que Guarda Municipal tem atribuições e poder de polícia

Com voto do ministro Cristiano Zanin, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (25), que as atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios, atribuídas …

STF decide que Guarda Municipal tem atribuições e poder de polícia LEIA MAIS
geointeligência

Royalties: São Sebastião anuncia investimentos após liberação de R$ 1 bilhão

Com a liberação de mais de R$ 1 bilhão em royalties para São Sebastião, a prefeitura deu início a uma força-tarefa para recuperação e reconstrução da cidade. Este mês completa …

Royalties: São Sebastião anuncia investimentos após liberação de R$ 1 bilhão LEIA MAIS
royalties

Justiça Federal autoriza liberação do pagamento de R$ 1 bi de royalties para São Sebastião

A Justiça Federal da 3ª Região, por meio da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba, acatou pedido da Prefeitura de São Sebastião e autorizou a liberação do depósito judicial dos pagamentos …

Justiça Federal autoriza liberação do pagamento de R$ 1 bi de royalties para São Sebastião LEIA MAIS
terreno

Estado desapropria terreno de 20 mil m² para unidades habitacionais em Cambury

O governador Tarcísio de Freitas desapropriou um terreno de 20 mil metros quadrados no bairro de Cambury, na Costa Sul de São Sebastião, para construção de unidades habitacionais pela Companhia …

Estado desapropria terreno de 20 mil m² para unidades habitacionais em Cambury LEIA MAIS