Em um desfecho que reflete o clima tenso da política de São Sebastião, o ex-prefeito Juan Garcia enfrentou uma condenação por danos morais após utilizar suas redes sociais para falar do atual prefeito da cidade, Felipe Augusto.
A sentença foi proferida pelo Juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 18 de setembro, e prevê indenização no valor de R$ 10 mil. Adicionalmente, ele foi ordenado a publicar uma retratação das ofensas em sua página pessoal no Facebook, sob a ameaça de uma multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.
O caso teve início quando Juan Garcia optou por utilizar plataformas de mídia social como palco para tecer críticas à atual gestão, alegando irregularidades na administração municipal. O ex-prefeito não poupou palavras e desferiu acusações sérias, incluindo alegações de corrupção e conduta moral duvidosa por parte do prefeito Felipe Augusto.
Em vídeos publicados no Facebook, Garcia chegou a desmerecer a qualidade da merenda fornecida às crianças nas escolas municipais, acusando a administração de superfaturamento e corrupção. Em um tom ainda mais agressivo, ele compartilhou imagens censuradas e áudios supostamente relacionados a um “caso extraconjugal”, lançando insinuações difamatórias sobre a vida pessoal do prefeito.
Tais acusações não passaram despercebidas pelo sistema judiciário, que, em consonância com a Constituição Federal, garante a liberdade de expressão, mas não tolera excessos que causem danos a terceiros. O juiz Vitor Hugo reforçou que as críticas devem ser feitas dentro dos limites do bom senso e da razoabilidade, respeitando a honra e a dignidade das pessoas.
Felipe Augusto lamentou o ocorrido e ressaltou a importância do respeito mútuo na política. Ele enfatizou que independente de ideologias partidárias, é necessário entender que quem verdadeiramente ama a cidade trabalha por ela, ao invés de torcer pelo pior. A gestão atual, segundo ele, está comprometida em transformar São Sebastião em um lugar cada vez melhor para se viver, com seriedade e respeito.
Ao ser contatado pela equipe de reportagem, Juan Garcia não retornou, mas postou nas redes sociais que vai recorrer da decisão. “Eu não estou condenado a nada. Cabem recursos que serão devidamente aplicados a essa ação”, afirmou ele.