O vereador Edivaldo Campos, o Teimoso, amargou mais uma reprovação de contas, referentes à sua gestão na presidência da Câmara de São Sebastião. Em maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia reprovado as contas de 2020, classificadas como “horríveis” pelo conselheiro Robson Marinho.
Na última terça-feira (26), foram julgadas as contas de 2019, com o mesmo resultado. Assim, Teimoso fica com as contas reprovadas nos dois anos de sua gestão. Em ambas ainda cabe recurso.
Entre as irregularidades está o excesso de cargos comissionados. Na Gestão Teimoso, a Câmara passou a ter mais funcionários em cargos comissionados do que em efetivos. Verificou-se que 55% das vagas preenchidas eram de livre nomeação.
Para isso, Teimoso contou com aprovações dos demais vereadores da época. Não satisfeito, também conseguiu reduzir de 15% para 10% o aproveitamento de funcionários efetivos nos cargos comissionados.
A farra das gratificações também não passou despercebida pelo TCE. Naquele ano, Teimoso criou 12 comissões e nomeou de cinco a sete membros em cada uma. Na teoria, as comissões se destinam a deliberar assuntos que demandem um grupo de trabalho. Na prática, serviam apenas para engordar o salário dos escolhidos pelo presidente da Câmara.
O TCE constatou que as atividades das comissões eram meras rotinas administrativas, próprias das atribuições de servidores, o que não justifica pagamento de gratificação. Em parte das comissões, não houve sequer comprovação do trabalho realizado.
Matéria publicada nesta página na época relatou o esquema, que chegava a dobrar o salário de assessores do presidente. Uma das primeiras comissões, criadas por Teimoso, tinha como pretexto a revisão do regimento interno. A comissão foi extinta três meses depois, sem que nenhum relatório fosse apresentado.
Depois, em 2020, foram gastos R$ 654 mil com esse tipo de penduricalho. “Parecem artifícios de aumento de remuneração”, observou o conselheiro Renato Martins, durante julgamento das contas.
Outra irregularidade foi flagrada no controle de frequência dos servidores. Numa das datas analisadas pela fiscalização, apenas 18 funcionários tiveram os horários da jornada registrados – 33% do total de efetivos.
One Reply to “TCE reprova gestão de ex-presidente da Câmara de São Sebastião”