O orçamento municipal de São Sebastião para o ano que vem chega a R$ 1,2 bilhão. Quase a metade está comprometida com despesas de pessoal (pagamento de salários, aposentadorias e encargos sociais). São R$ 525 milhões destinados para essas despesas – 18% a mais do que o valor reservado para este ano.
Já para investimentos (obras e compras de bens), o orçamento é menor. Em 2021, a Prefeitura separou R$ 231 milhões para investimentos. No ano que vem, a quantia prevista cai para R$ 152 milhões.
O orçamento ainda depende de aprovação dos vereadores, em votações que devem ocorrer até o final do mês, na Câmara Municipal.
Royalties ajudam nas despesas
Ao mesmo tempo em que projeta redução de investimentos, a Prefeitura espera contar com R$ 300 milhões de royalties da Petrobras em 2022. O valor é mais que o dobro do que o município estima receber até o final deste ano (R$ 125 milhões).
A nova partilha de royalties, definida pelo IBGE, aumentaria o repasse para São Sebastião e cortaria recursos de Ilhabela. A disputa está na Justiça Federal, com decisão favorável a São Sebastião, na última semana. Os valores continuarão sendo depositados em conta judicial até sentença definitiva.