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quarta-feira, 28 outubro, 2020
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Tag: royalties

Ilhabela ganha liminar contra IBGE e ANP para novo traçado e...

A Prefeitura de Ilhabela conseguiu liminar favorável contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ante...

Litoral Norte perde milhões em royalties com crise do coronavírus

Por conta da crise do coronavírus (Covid-19), os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)...

Ubatuba conquista novo repasse de royalties de R$ 700 mil mensais

Após quase três anos de reivindicação junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Prefeitura de Ubatuba conseguiu liminar junto...

Prefeitura de Ilhabela repassa mais R$ 56 milhões para Fundo Soberano

A prefeitura de Ilhabela depositou mais R$ 56 milhões para o Fundo Soberano dos Royalties, criado para o futuro da cidade. Com esse depósito,...

Ilhabela aprova orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2020

O Projeto de Lei 86/2019, que define o orçamento de Ilhabela para o ano de 2020 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O...

Renda per capita salta para R$ 28 mil em Ilhabela

Segundo dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a cidade de Ilhabela foi a que mais recebeu royalties provenientes da exploração do petróleo...

Ilhabela discute fundo de royalties em audiência pública nesta quinta (8)

A Câmara de Ilhabela realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (8/3), às 18h, para tratar do projeto de lei 131/2017, da Prefeitura, que cria...

Ilhabela anuncia Fundo e Conselho para aplicação responsável de royalties

Ilhabela anunciou, oficialmente, a criação do Conselho Municipal de acompanhamento das aplicações dos recursos financeiros provenientes dos royalties (Confiro) e do Fundo Soberano Municipal....

População quer fundo de reserva para royalties em Ilhabela

A audiência pública promovida pelo Poder Legislativo na última quinta-feira (19) para discutir com a população os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018...

São Paulo vira 2° maior produtor de petróleo do País encabeçado...

Pela primeira vez na história o Estado de São Paulo chega à vice-liderança do ranking nacional de produção de petróleo, encabeçado pela cidade de...