Tag: royalties
Ilhabela ganha liminar contra IBGE e ANP para novo traçado e...
A Prefeitura de Ilhabela conseguiu liminar favorável contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ante...
Litoral Norte perde milhões em royalties com crise do coronavírus
Por conta da crise do coronavírus (Covid-19), os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)...
Ubatuba conquista novo repasse de royalties de R$ 700 mil mensais
Após quase três anos de reivindicação junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Prefeitura de Ubatuba conseguiu liminar junto...
Prefeitura de Ilhabela repassa mais R$ 56 milhões para Fundo Soberano
A prefeitura de Ilhabela depositou mais R$ 56 milhões para o Fundo Soberano dos Royalties, criado para o futuro da cidade. Com esse depósito,...
Ilhabela aprova orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2020
O Projeto de Lei 86/2019, que define o orçamento de Ilhabela para o ano de 2020 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O...
Renda per capita salta para R$ 28 mil em Ilhabela
Segundo dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a cidade de Ilhabela foi a que mais recebeu royalties provenientes da exploração do petróleo...
Ilhabela discute fundo de royalties em audiência pública nesta quinta (8)
A Câmara de Ilhabela realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (8/3), às 18h, para tratar do projeto de lei 131/2017, da Prefeitura, que cria...
Ilhabela anuncia Fundo e Conselho para aplicação responsável de royalties
Ilhabela anunciou, oficialmente, a criação do Conselho Municipal de acompanhamento das aplicações dos recursos financeiros provenientes dos royalties (Confiro) e do Fundo Soberano Municipal....
População quer fundo de reserva para royalties em Ilhabela
A audiência pública promovida pelo Poder Legislativo na última quinta-feira (19) para discutir com a população os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018...
São Paulo vira 2° maior produtor de petróleo do País encabeçado...
Pela primeira vez na história o Estado de São Paulo chega à vice-liderança do ranking nacional de produção de petróleo, encabeçado pela cidade de...
