A briga judicial por royalties do petróleo, entre São Sebastião e Ilhabela, chegou ao Supremo Tribunal Federal. O prefeito Felipe Augusto já festejava uma decisão…
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A Prefeitura de Ubatuba solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a realização de uma audiência pública na cidade…
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As quatro cidades do Litoral Norte receberam R$ 548,9 milhões em royalties do petróleo em 2021. O valor, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP),…
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O orçamento municipal de São Sebastião para o ano que vem chega a R$ 1,2 bilhão. Quase a metade está comprometida com despesas de pessoal…
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O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da Vara Federal de Caraguatatuba, julgou improcedente a ação movida pelo município de Ilhabela para que fosse anulada, em…
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A Prefeitura de Ilhabela conseguiu liminar favorável contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ante o…
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Por conta da crise do coronavírus (Covid-19), os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram…
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Após quase três anos de reivindicação junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Prefeitura de Ubatuba conseguiu liminar junto ao…
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A prefeitura de Ilhabela depositou mais R$ 56 milhões para o Fundo Soberano dos Royalties, criado para o futuro da cidade. Com esse depósito, a…
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O Projeto de Lei 86/2019, que define o orçamento de Ilhabela para o ano de 2020 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O valor…
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