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A Prefeitura de Ubatuba solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a realização de uma audiência pública na cidade…
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Tag: royalties
Litoral Norte recebe R$ 548 milhões em royalties do petróleo em 2021
As quatro cidades do Litoral Norte receberam R$ 548,9 milhões em royalties do petróleo em 2021. O valor, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP),…
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São Sebastião aumenta despesas com pessoal e reduz investimentos para 2022
O orçamento municipal de São Sebastião para o ano que vem chega a R$ 1,2 bilhão. Quase a metade está comprometida com despesas de pessoal…
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Justiça autoriza redistribuição de royalties que favorece São Sebastião
O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da Vara Federal de Caraguatatuba, julgou improcedente a ação movida pelo município de Ilhabela para que fosse anulada, em…
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Ilhabela ganha liminar contra IBGE e ANP para novo traçado e distribuição dos royalties
A Prefeitura de Ilhabela conseguiu liminar favorável contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ante o…
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Litoral Norte perde milhões em royalties com crise do coronavírus
Por conta da crise do coronavírus (Covid-19), os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram…
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Ubatuba conquista novo repasse de royalties de R$ 700 mil mensais
Após quase três anos de reivindicação junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Prefeitura de Ubatuba conseguiu liminar junto ao…
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Prefeitura de Ilhabela repassa mais R$ 56 milhões para Fundo Soberano
A prefeitura de Ilhabela depositou mais R$ 56 milhões para o Fundo Soberano dos Royalties, criado para o futuro da cidade. Com esse depósito, a…
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Ilhabela aprova orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2020
O Projeto de Lei 86/2019, que define o orçamento de Ilhabela para o ano de 2020 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O valor…
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Renda per capita salta para R$ 28 mil em Ilhabela
Segundo dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a cidade de Ilhabela foi a que mais recebeu royalties provenientes da exploração do petróleo entre…
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