A briga judicial por royalties do petróleo, entre São Sebastião e Ilhabela, chegou ao Supremo Tribunal Federal. O prefeito Felipe Augusto já festejava uma decisão…
Veja mais Na briga com São Sebastião, prefeito de Ilhabela diz lutar “contra pessoas sem escrúpulos”Tag: royalties
Ubatuba solicita audiência pública para revisão de royalties do pré-sal
A Prefeitura de Ubatuba solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a realização de uma audiência pública na cidade…
Veja mais Ubatuba solicita audiência pública para revisão de royalties do pré-salLitoral Norte recebe R$ 548 milhões em royalties do petróleo em 2021
As quatro cidades do Litoral Norte receberam R$ 548,9 milhões em royalties do petróleo em 2021. O valor, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP),…
Veja mais Litoral Norte recebe R$ 548 milhões em royalties do petróleo em 2021São Sebastião aumenta despesas com pessoal e reduz investimentos para 2022
O orçamento municipal de São Sebastião para o ano que vem chega a R$ 1,2 bilhão. Quase a metade está comprometida com despesas de pessoal…
Veja mais São Sebastião aumenta despesas com pessoal e reduz investimentos para 2022Justiça autoriza redistribuição de royalties que favorece São Sebastião
O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da Vara Federal de Caraguatatuba, julgou improcedente a ação movida pelo município de Ilhabela para que fosse anulada, em…
Veja mais Justiça autoriza redistribuição de royalties que favorece São SebastiãoIlhabela ganha liminar contra IBGE e ANP para novo traçado e distribuição dos royalties
A Prefeitura de Ilhabela conseguiu liminar favorável contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ante o…
Veja mais Ilhabela ganha liminar contra IBGE e ANP para novo traçado e distribuição dos royaltiesLitoral Norte perde milhões em royalties com crise do coronavírus
Por conta da crise do coronavírus (Covid-19), os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram…
Veja mais Litoral Norte perde milhões em royalties com crise do coronavírusUbatuba conquista novo repasse de royalties de R$ 700 mil mensais
Após quase três anos de reivindicação junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Prefeitura de Ubatuba conseguiu liminar junto ao…
Veja mais Ubatuba conquista novo repasse de royalties de R$ 700 mil mensaisPrefeitura de Ilhabela repassa mais R$ 56 milhões para Fundo Soberano
A prefeitura de Ilhabela depositou mais R$ 56 milhões para o Fundo Soberano dos Royalties, criado para o futuro da cidade. Com esse depósito, a…
Veja mais Prefeitura de Ilhabela repassa mais R$ 56 milhões para Fundo SoberanoIlhabela aprova orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2020
O Projeto de Lei 86/2019, que define o orçamento de Ilhabela para o ano de 2020 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O valor…
Veja mais Ilhabela aprova orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2020