As principais noticias do Litoral Norte de São Paulo | Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba
O orçamento municipal de São Sebastião para o ano que vem chega a R$ 1,2 bilhão. Quase a metade está comprometida com despesas de pessoal (pagamento de salários, aposentadorias e …
São Sebastião aumenta despesas com pessoal e reduz investimentos para 2022 LEIA MAIS
O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da Vara Federal de Caraguatatuba, julgou improcedente a ação movida pelo município de Ilhabela para que fosse anulada, em definitivo, a nova partilha de …
Justiça autoriza redistribuição de royalties que favorece São Sebastião LEIA MAIS
A Prefeitura de Ilhabela conseguiu liminar favorável contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ante o processo administrativo aberto pelo município …
Ilhabela ganha liminar contra IBGE e ANP para novo traçado e distribuição dos royalties LEIA MAIS
Por conta da crise do coronavírus (Covid-19), os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de mais de …
Litoral Norte perde milhões em royalties com crise do coronavírus LEIA MAIS
Após quase três anos de reivindicação junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Prefeitura de Ubatuba conseguiu liminar junto ao Tribunal Regional Federal inserindo o …
Ubatuba conquista novo repasse de royalties de R$ 700 mil mensais LEIA MAIS
A prefeitura de Ilhabela depositou mais R$ 56 milhões para o Fundo Soberano dos Royalties, criado para o futuro da cidade. Com esse depósito, a prefeitura já reservou cerca de …
Prefeitura de Ilhabela repassa mais R$ 56 milhões para Fundo Soberano LEIA MAIS
O Projeto de Lei 86/2019, que define o orçamento de Ilhabela para o ano de 2020 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O valor que o município terá para …
Ilhabela aprova orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2020 LEIA MAIS
Segundo dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a cidade de Ilhabela foi a que mais recebeu royalties provenientes da exploração do petróleo entre todos os municípios do Estado …
Renda per capita salta para R$ 28 mil em Ilhabela LEIA MAIS
A Câmara de Ilhabela realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (8/3), às 18h, para tratar do projeto de lei 131/2017, da Prefeitura, que cria o Fundo Soberano Municipal (FSMI), o …
Ilhabela discute fundo de royalties em audiência pública nesta quinta (8) LEIA MAIS
Ilhabela anunciou, oficialmente, a criação do Conselho Municipal de acompanhamento das aplicações dos recursos financeiros provenientes dos royalties (Confiro) e do Fundo Soberano Municipal. Os projetos visam a criação de …
Ilhabela anuncia Fundo e Conselho para aplicação responsável de royalties LEIA MAIS