A prefeitura de Ilhabela depositou mais R$ 56 milhões para o Fundo Soberano dos Royalties, criado para o futuro da cidade. Com esse depósito, a prefeitura já reservou cerca de R$ 167 milhões.
Os depósitos foram feitos no dia 23 de dezembro de 2019 nas agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, sendo metade do valor total em cada um dos bancos.
De acordo com o secretário de Gestão Financeira, Fernando Cresio, somando os valores reservados, foram depositados, em 2019, R$ 167,2 milhoes no Fundo Soberano que tem como meta o futuro de Ilhabela.
A aplicação desses recursos destinados será acompanhada pelo Confiro (Conselho Municipal de Acompanhamento das aplicações dos Royalties), eleito por votação pública em setembro de 2019 e que tomará posse na primeira quinzena de janeiro de 2020.
O conselho é formado por seis integrantes da sociedade civil e quatro indicados pela prefeitura, que fazem parte do Conselho Administrativo do Fundo Soberano.
O Fundo Soberano dos Royalties foi criado pela lei 1333/2018, em 21 de novembro de 2018.
Referência
Ilhabela virou referência nacional após anunciar a criação do Fundo Municipal dos Recursos, o “Fundo Soberano”, com o objetivo de reservar recursos dos royalties para o futuro do arquipélago. A criação desse fundo foi uma proposta da atual prefeita Gracinha Ferreira, à época vereadora.
Atualmente, os royalties (compensação financeira) são destinados a cerca de 150 municípios do país, que possuem instalações de produção ou reprocessamento, sofrem impactos ou encontram-se na área de influência de campos de petróleo ou gás natural e o Confiro tem como finalidade acompanhar e deliberar, em conjunto com o Conselho Administrativo do Fundo Soberano, quanto à gestão, aplicação e resgate dos recursos aportados ao Fundo Soberano de Royalties.