Ilhabela aprova orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2020

Cidade vive 'boom' de arrecadação de royalties desde 2013

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Exploração no Campo do Sapinhoá impacta diretamente a região (Foto: Divulgação)

O Projeto de Lei 86/2019, que define o orçamento de Ilhabela para o ano de 2020 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O valor que o município terá para o ano que vem é de R$ 1,09 bilhão.

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O crescimento da receita municipal é encabeçado pela arrecadação de royalties provenientes do petróleo, sendo este responsável por aproximadamente 70% do orçamento total.

Os royalties são pagos por empresas exploradoras de petróleo às cidades e estados impactados pela produção local. Ilhabela fica próxima aos campos petrolíferos de Lapa e Sapinhoá, na Bahia de Santos, o que posiciona a cidade como uma das maiores beneficiadas pelo repasse e, também, das maiores prejudicadas pelos danos ambientais.

Segundo dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a cidade de Ilhabela foi a que mais recebeu royalties provenientes da exploração do petróleo entre todos os municípios do Estado de São Paulo, com uma fatia de 30%. Foram R$ 752 milhões entre janeiro e dezembro de 2018, quase 10% de todo o valor nacional. Caraguatatuba e São Sebastião aparecem em segundo e terceiro lugar nessa lista.

Com o início das atividades em Sapinhoá, o valor dos royalties pagos a Ilhabela teve um ‘boom’ em 2013. Neste ano, o orçamento anual do município era de R$ 168,4 milhões, quando o repasse dos royalties correspondia a 36%, totalizando R$ 61,7 milhões, segundo a prefeitura.

A cidade tem cerca de 40 mil habitantes, com uma renda per capita de R$ 28,2 mil, registrada no ano passado. Esse valor era de R$ 794 em 2010. A receita por habitante é comparada às cidades turísticas mais ricas do mundo, como Daytona Beach, nos Estados Unidos e Kelowna, no Canadá.

Fundo

Com o crescimento da arrecadação de royalties e levando em consideração que a o fim da exploração de petróleo deve impactar fortemente a economia local, a cidade optou pela criação de um Fundo Soberano. Em 2019, a poupança deve reservar mais de R$ 100 milhões. Atualmente o fundo tem R$ 68 milhões.

Com a atualização monetária e taxa de aplicação, o fundo tem previsão de arrecadar mais de R$ 2 bilhões nos próximos dez anos.

Outro projeto que tramita no legislativo prevê incluir no fundo todo o recurso que sobrar no caixa da Prefeitura, ao fim de cada ano fiscal.

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