O letreiro turístico, instalado na orla de Boiçucanga, custou R$ 56 mil aos cofres públicos. O material faz parte da mesma contratação dos letreiros da…
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Tag: MP
MP cobra prazos para regularização da Vila Pantanal, em São Sebastião
Uma ação judicial, movida pelo Ministério Público contra a Prefeitura de São Sebastião, tenta acelerar a regularização fundiária da Vila Pantanal, situada às margens da…
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Polícia abre inquérito para denúncia de mortes por falta de oxigênio em São Sebastião
A denúncia de que ao menos duas pessoas morreram por falta de oxigênio, no hospital de São Sebastião, agora também é investigada pela Polícia Civil.…
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MP emite parecer favorável à estátua de São Sebastião
O Ministério Público do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável para que a Prefeitura de São Sebastião possa construir a estátua do padroeiro do…
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Praiamar para de exigir retirada de máscara em Caraguatatuba
Após acordo viabilizado pela Promotoria de Justiça, a Praiamar Transportes, concessionária de transporte coletivo em Caraguatatuba, comprometeu-se a deixar de exigir que idosos e deficientes,…
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MP de Caraguatatuba move ação contra Praiamar por práticas abusivas
O Ministério Público de Caraguatatuba ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Praiamar Transportes após reclamações de idosos que foram obrigados a baixar a…
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Força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba, MP e PM reforça ações de prevenção
As ações realizadas pela força-tarefa montada pela Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba, Ministério Público e Polícia Militar, no último final de semana, culminaram com a…
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Justiça suspende votação de financiamento de R$ 152 mi em Caraguatatuba
Foi suspensa a sessão que votou pelo financiamento de R$ 152 milhões há quase um mês pelos vereadores de Caraguatatuba. A decisão foi proferida no…
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MP instaura inquérito para apurar bloqueios na serra da Tamoios
O Ministério Público (MP) de Caraguatatuba instaurou inquérito civil com objetivo de apurar se as providências adotadas pela Concessionária Tamoios estão sendo suficientes para acabar…
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Vereadores de São Sebastião vão ao MP contra ‘manobra’ para votar 90 cargos
Cinco vereadores da Câmara de São Sebastião acionaram o Ministério Público local para que instaure Inquérito Civil e, se for o caso, entre com Ação…
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