Tag: Ministério Público
MP investiga criação de cargos durante a pandemia em Caraguatatuba
O Ministério Público em Caraguatatuba entrou com uma ação civil pública para obrigar a prefeitura a readequar os funcionários públicos que estão fora de...
MPF instaura procedimento para garantir auxílio emergencial no Litoral Norte
Objetivo é prevenir aglomerações, garantir a ordem pública e resguardar a saúde dos cidadãos nas datas de saque, além de assegurar o cadastro de...
Prefeita recua e altera decreto que flexibilizava quarentena em Ilhabela
Após recomendação administrativa do Ministério Público de São Paulo, a prefeita de Ilhabela Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, recuou e alterou o decreto...
Transporte público de São Sebastião é alvo de ação na Justiça
Uma ação da promotoria de Justiça do Estado de São Paulo pede prisão e bloqueio de bens dos envolvidos em uma suposta contratação irregular...
Primeira-dama deixa presidência do Fundo Social
A primeira-dama de São Sebastião, Michelli Veneziani, anunciou na tarde desta terça-feira (22) que se desligou do cargo de presidente do Fundo Social, no...
Projeto de lei cria Conselho das Comunidades Tradicionais
A Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba (PRM), unidade do Ministério Público Federal no Litoral Norte, e uma comissão formada por integrantes das...
Integrante de facção criminosa é capturado em Caraguatatuba
Um homem integrante de uma facção criminosa de São Paulo, foragido da Justiça, condenado por distribuir em Caraguatatuba, foi preso em uma operação na...
Ilhabela assina TAC para frear crescimento desordenado
A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a pedido do Ministério Público do...
Petrobras é condenada a pagar R$ 2 milhões por vazamento de...
A Justiça Federal condenou a Petrobras Transporte S.A. – Transpetro a pagar multa de R$ 2 milhões pelo vazamento de 3,5 mil litros de...
Dupla é presa por aliciar crianças para venda de drogas
Dois homens acusados de aliciar crianças e adolescentes para vender drogas em Caraguatatuba foram presos durante a Operação Creche, deflagrada no dia 23 de...
