Tag: Ministério Público
Ilhabela cria primeiro conselho municipal caiçara do Brasil
Ilhabela é a primeira cidade do Brasil e instituir um conselho municipal caiçara, com apoio do Ministério Público Federal (MPF). O grupo, formado por...
Justiça pede impugnação de candidato a prefeito de Ilhabela por improbidade
O Ministério Público Eleitoral entrou com um pedido de impugnação do registro do candidato a prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci (PL), por improbidade administrativa....
MPF move ação contra risco de desabamento na orla do Massaguaçu
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo medidas urgentes contra o risco de desabamento da barreira de contenção localizada na orla...
Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular na Baía...
O Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular no Saco de Sombrio, na Baía dos Castelhanos. Segundo a ação civil pública, a...
Justiça determina que Petrobras realize audiência sobre nova operação no Tebar
A Justiça determinou que a Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) deve realizar uma audiência pública sobre a nova modalidade de transferência de óleo autorizada no...
Justiça pede demolição de condomínios em Caraguatatuba
Os condomínios residenciais erguidos no Park Imperial e Marverde, em Caraguatatuba, poderão ser demolidos por força de decisão judicial. Após ação proposta pela Procuradoria-Geral...
MP investiga criação de cargos durante a pandemia em Caraguatatuba
O Ministério Público em Caraguatatuba entrou com uma ação civil pública para obrigar a prefeitura a readequar os funcionários públicos que estão fora de...
MPF instaura procedimento para garantir auxílio emergencial no Litoral Norte
Objetivo é prevenir aglomerações, garantir a ordem pública e resguardar a saúde dos cidadãos nas datas de saque, além de assegurar o cadastro de...
Prefeita recua e altera decreto que flexibilizava quarentena em Ilhabela
Após recomendação administrativa do Ministério Público de São Paulo, a prefeita de Ilhabela Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, recuou e alterou o decreto...
Transporte público de São Sebastião é alvo de ação na Justiça
Uma ação da promotoria de Justiça do Estado de São Paulo pede prisão e bloqueio de bens dos envolvidos em uma suposta contratação irregular...
