Em Ilhabela, um ato infracional análogo à injúria racial terá como medida socioeducativa a imersão em conteúdos de letramento racial. A iniciativa da 3ª promotora de Justiça do município, Ana Beatriz Mayr, tem por objetivo que um jovem compreenda as raízes das desigualdades históricas no Brasil para evitar a reincidência.
A determinação judicial estabelece que o adolescente assista à Coleção Antirracista, uma série de oito episódios produzida pela Olhar Imaginário com apoio da SPCine e do Instituto Unibanco. O material, disponível gratuitamente em plataformas de vídeo, aborda temas complexos como o mito da democracia racial, a eficácia das cotas, o racismo estrutural e a vulnerabilidade da mulher negra na sociedade contemporânea.
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Mais do que apenas assistir aos vídeos, o jovem deverá cumprir etapas pedagógicas. Ele terá de elaborar uma redação sobre os temas discutidos na obra e, posteriormente, comparecer pessoalmente à Promotoria de Justiça. No local, participará de um debate com a promotora Ana Beatriz Mayr para demonstrar o conhecimento adquirido e refletir sobre a gravidade de sua conduta anterior.
A estratégia foi fundamentada em diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em materiais do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI), do Ministério Público de São Paulo.
De acordo com a promotora responsável, a intervenção busca promover uma consciência crítica e o desenvolvimento da empatia. A ideia é que o caráter educativo da medida supere a mera punição, incentivando o adolescente a construir um projeto de vida baseado no respeito à diversidade e na convivência comunitária harmônica.