Ubatuba solicita audiência pública para revisão de royalties do pré-sal

A Prefeitura de Ubatuba solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a realização de uma audiência pública na cidade relativa à atividade de extração do pré-sal. A atividade ocorre no polo da Bacia de Santos da Petrobras e impacta a cidade. Porém, Ubatuba é a que menos recebe royalties do petróleo na região.

A iniciativa partiu dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). “Se faltam royalties em Ubatuba pode ter sido por falta de momentos como esse, com manifestação e pedidos de revisão destes relatórios”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho.

Considerando a importância do tema para o Litoral Norte e a análise preliminar efetuada pela Prefeitura de Ubatuba do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impactos do Meio Ambiente, Guilherme ressaltou a importância da participação social. “Destacamos a necessidade da realização de audiência pública devido alguns equívocos, ausência de informações relevantes referente ao território de Ubatuba e a demanda de eliminação de dúvidas que o conteúdo apresenta”.

O secretário de Pesca e Agricultura, Luiz Chaves frisou que o reconhecimento para o município é fundamental para a economia e o meio ambiente. “Nossa luta não é somente pelos royalties, mas pelo reconhecimento para Ubatuba como uma força em pesca e turismo, pois se houver algum acidente ou vazamento de óleo isso pode afetar diretamente nossa economia, a pesca e o turismo. É importante ressaltar que os royalties vêm exatamente como compensação em caso de dano ambiental, nas atividades turísticas ou na pesca”, explica ele.

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