Tag: Multa
Proprietária desmata vegetação nativa e diz que culpa é da Prefeitura
A proprietária de um terreno no bairro Ilhote, em Ilhabela, foi multada em R$ 2.520, por desmatar a área, que é de vegetação nativa....
Fim de semana rende mais de R$ 90 mil em multas...
O fim de semana em Caraguatatuba rendeu mais de R$ 91 mil em multas para comércios que descumpriram o decreto municipal em relação ao...
Ônibus irregular é multado em mais de R$ 9 mil no...
A Guarda Civil Municipal (GCM) de São Sebastião autuou, neste sábado (9), um ônibus, sem autorização para circular no município. O veículo foi denunciado...
Fênix pode pagar R$ 1 mil de multa diária por não...
A Prefeitura de Ilhabela notificou pela segunda vez, a empresa Expresso Fênix, responsável pelo transporte coletivo do município, por não cumprir com a determinação...
Farmácia é condenada a pagar R$ 50 mil por vender remédios...
Uma farmácia de Caraguatatuba foi condenada pela Justiça a pagar R$ 50 mil ao município como indenização por ter vendido remédios fora do prazo...
Justiça determina redução de 30% das mensalidades do Módulo durante pandemia
A Justiça da Caraguatatuba concedeu na última quarta-feira (30) uma liminar contra o Centro Universitário Módulo, determinando a redução dos valores das mensalidades em...
Fênix é autuada para reinserir 100% da frota de ônibus em...
A Prefeitura de Ilhabela notificou a empresa Fênix, responsável pelo transporte coletivo na cidade, para que coloque 100% de sua frota de ônibus em...
Praiamar é multada em R$ 21 mil após reclamação de idosos
O Procon de Caraguatatuba aplicou uma multa de R$ 21.156,36 na Praiamar, empresa responsável pelo transporte coletivo no município. A concessionária foi autuada por...
Coronel Stanelis é multado em R$ 54 mil por propaganda eleitoral...
O pré-candidato a prefeitura de Caraguatatuba, José Eduardo Stanelis de Aquino, o Coronel Stanelis (PRTB), foi condenado e multado em R$ 54 mil, junto...
Módulo é multado em R$ 420 mil por não aplicar desconto...
O Centro Universitário Módulo de Caraguatatuba foi multado em R$ 420.678,18 por não aplicar descontos nas mensalidades dos cursos durante a pandemia do coronavírus....
