Foi instaurado nesta quarta-feira (3), pela Promotoria de Justiça de Ubatuba, um inquérito civil para apurar a exploração turística da Praia da Fortaleza, sobretudo de…
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Tag: Ministério Público
Justiça interdita cadeia de Caraguatatuba por falta de higiene e ventilação
A Justiça interditou a cadeia da Delegacia de Polícia Civil de Caraguatatuba após denúncia de insalubridade no local. A liminar, concedida nesta terça-feira (2), foi…
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Ilhabela cria primeiro conselho municipal caiçara do Brasil
Ilhabela é a primeira cidade do Brasil e instituir um conselho municipal caiçara, com apoio do Ministério Público Federal (MPF). O grupo, formado por representantes…
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Justiça pede impugnação de candidato a prefeito de Ilhabela por improbidade
O Ministério Público Eleitoral entrou com um pedido de impugnação do registro do candidato a prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci (PL), por improbidade administrativa. Na…
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MPF move ação contra risco de desabamento na orla do Massaguaçu
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo medidas urgentes contra o risco de desabamento da barreira de contenção localizada na orla da…
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Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular na Baía de Castelhanos
O Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular no Saco de Sombrio, na Baía dos Castelhanos. Segundo a ação civil pública, a entidade…
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Justiça determina que Petrobras realize audiência sobre nova operação no Tebar
A Justiça determinou que a Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) deve realizar uma audiência pública sobre a nova modalidade de transferência de óleo autorizada no Terminal…
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Justiça pede demolição de condomínios em Caraguatatuba
Os condomínios residenciais erguidos no Park Imperial e Marverde, em Caraguatatuba, poderão ser demolidos por força de decisão judicial. Após ação proposta pela Procuradoria-Geral de…
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MP investiga criação de cargos durante a pandemia em Caraguatatuba
O Ministério Público em Caraguatatuba entrou com uma ação civil pública para obrigar a prefeitura a readequar os funcionários públicos que estão fora de seus…
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MPF instaura procedimento para garantir auxílio emergencial no Litoral Norte
Objetivo é prevenir aglomerações, garantir a ordem pública e resguardar a saúde dos cidadãos nas datas de saque, além de assegurar o cadastro de todos…
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