Os condomínios residenciais erguidos no Park Imperial e Marverde, em Caraguatatuba, poderão ser demolidos por força de decisão judicial. Após ação proposta pela Procuradoria-Geral de…
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Tag: Ministério Público
MP investiga criação de cargos durante a pandemia em Caraguatatuba
O Ministério Público em Caraguatatuba entrou com uma ação civil pública para obrigar a prefeitura a readequar os funcionários públicos que estão fora de seus…
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MPF instaura procedimento para garantir auxílio emergencial no Litoral Norte
Objetivo é prevenir aglomerações, garantir a ordem pública e resguardar a saúde dos cidadãos nas datas de saque, além de assegurar o cadastro de todos…
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Prefeita recua e altera decreto que flexibilizava quarentena em Ilhabela
Após recomendação administrativa do Ministério Público de São Paulo, a prefeita de Ilhabela Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, recuou e alterou o decreto que…
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Transporte público de São Sebastião é alvo de ação na Justiça
Uma ação da promotoria de Justiça do Estado de São Paulo pede prisão e bloqueio de bens dos envolvidos em uma suposta contratação irregular no…
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Primeira-dama deixa presidência do Fundo Social
A primeira-dama de São Sebastião, Michelli Veneziani, anunciou na tarde desta terça-feira (22) que se desligou do cargo de presidente do Fundo Social, no qual…
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Projeto de lei cria Conselho das Comunidades Tradicionais
A Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba (PRM), unidade do Ministério Público Federal no Litoral Norte, e uma comissão formada por integrantes das comunidades…
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Integrante de facção criminosa é capturado em Caraguatatuba
Um homem integrante de uma facção criminosa de São Paulo, foragido da Justiça, condenado por distribuir em Caraguatatuba, foi preso em uma operação na Polícia…
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Ilhabela assina TAC para frear crescimento desordenado
A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a pedido do Ministério Público do Estado…
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Petrobras é condenada a pagar R$ 2 milhões por vazamento de óleo
A Justiça Federal condenou a Petrobras Transporte S.A. – Transpetro a pagar multa de R$ 2 milhões pelo vazamento de 3,5 mil litros de óleo…
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