As principais noticias do Litoral Norte de São Paulo | Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba
Foi instaurado nesta quarta-feira (3), pela Promotoria de Justiça de Ubatuba, um inquérito civil para apurar a exploração turística da Praia da Fortaleza, sobretudo de sua piscina natural. Fatores como …
Exploração turística predatória em Ubatuba é alvo de inquérito civil LEIA MAIS
A Justiça interditou a cadeia da Delegacia de Polícia Civil de Caraguatatuba após denúncia de insalubridade no local. A liminar, concedida nesta terça-feira (2), foi solicitada pelo Ministério Público após …
Justiça interdita cadeia de Caraguatatuba por falta de higiene e ventilação LEIA MAIS
Ilhabela é a primeira cidade do Brasil e instituir um conselho municipal caiçara, com apoio do Ministério Público Federal (MPF). O grupo, formado por representantes das comunidades tradicionais, poderá participar …
Ilhabela cria primeiro conselho municipal caiçara do Brasil LEIA MAIS
O Ministério Público Eleitoral entrou com um pedido de impugnação do registro do candidato a prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci (PL), por improbidade administrativa. Na ação, a promotora Janine Rodrigues …
Justiça pede impugnação de candidato a prefeito de Ilhabela por improbidade LEIA MAIS
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo medidas urgentes contra o risco de desabamento da barreira de contenção localizada na orla da praia do Massaguaçu, região norte …
MPF move ação contra risco de desabamento na orla do Massaguaçu LEIA MAIS
O Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular no Saco de Sombrio, na Baía dos Castelhanos. Segundo a ação civil pública, a entidade promove festas e competições náuticas …
Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular na Baía de Castelhanos LEIA MAIS
A Justiça determinou que a Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) deve realizar uma audiência pública sobre a nova modalidade de transferência de óleo autorizada no Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São …
Justiça determina que Petrobras realize audiência sobre nova operação no Tebar LEIA MAIS
Os condomínios residenciais erguidos no Park Imperial e Marverde, em Caraguatatuba, poderão ser demolidos por força de decisão judicial. Após ação proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, a lei de 2005 …
Justiça pede demolição de condomínios em Caraguatatuba LEIA MAIS
O Ministério Público em Caraguatatuba entrou com uma ação civil pública para obrigar a prefeitura a readequar os funcionários públicos que estão fora de seus cargos, em desvio de função. …
MP investiga criação de cargos durante a pandemia em Caraguatatuba LEIA MAIS
Objetivo é prevenir aglomerações, garantir a ordem pública e resguardar a saúde dos cidadãos nas datas de saque, além de assegurar o cadastro de todos os beneficiários O Ministério Público …
MPF instaura procedimento para garantir auxílio emergencial no Litoral Norte LEIA MAIS