O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Ubatuba suspendam o processo de revisão do Plano Diretor da cidade…
Veja mais MPF volta a pedir suspensão do projeto de verticalização em Ubatuba
Tag: Plano Diretor
Vereadores confirmam aprovação do Plano Diretor de São Sebastião
O projeto que institui o Plano Diretor de São Sebastião foi aprovado pela Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira (25). O documento define parâmetros de…
Veja mais Vereadores confirmam aprovação do Plano Diretor de São Sebastião
Juiz revoga liminar e libera votação do Plano Diretor
Foi revogada a liminar que impedia a segunda votação do Plano Diretor (PD), em São Sebastião. Com isso, o projeto já pode entrar na pauta…
Veja mais Juiz revoga liminar e libera votação do Plano Diretor
Câmara defende votação do Plano Diretor sem nova audiência pública
A Câmara de São Sebastião se manifestou no processo judicial que barrou a segunda votação do Plano Diretor. A liminar concedida pelo juiz Gilberto Alaby,…
Veja mais Câmara defende votação do Plano Diretor sem nova audiência pública
Juiz barra votação de Plano Diretor antes de novas audiências públicas
A polêmica envolvendo o projeto que institui o Plano Diretor de São Sebastião (PD) ganhou um novo capítulo na tarde deste sábado (19/12). Uma decisão…
Veja mais Juiz barra votação de Plano Diretor antes de novas audiências públicas
Pressionados, vereadores de São Sebastião adiam votação do Plano Diretor
Foi adiada a segunda votação do Plano Diretor de São Sebastião, que estava prevista para esta terça-feira (15/12). O adiamento, solicitado pelo vereador Onofre Neto,…
Veja mais Pressionados, vereadores de São Sebastião adiam votação do Plano Diretor
Vereadores ignoram pedidos da sociedade na aprovação do Plano Diretor
A Câmara de São Sebastião aprovou, na última sessão, o Plano Diretor (PD) – lei que define regras para edificações e reúne as diretrizes do…
Veja mais Vereadores ignoram pedidos da sociedade na aprovação do Plano Diretor
São Sebastião apresenta Plano Diretor em Maresias e no Centro
A Prefeitura de São Sebastião realiza audiências públicas para apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município nesta quarta-feira (30), no Villa’L Mare Hotel,…
Veja mais São Sebastião apresenta Plano Diretor em Maresias e no Centro
Novo Plano Diretor é sancionado no aniversário de Caraguá
Durante a cerimônia de hasteamento da bandeira, realizada nesta sexta-feira (20), na Praça do Caiçara, por ocasião das festividades dos 161 anos de emancipação político-administrativa…
Veja mais Novo Plano Diretor é sancionado no aniversário de Caraguá
Plano Diretor será discutido em quinta audiência pública nesta segunda (5)
Após a realização de quatro audiências públicas para discussão e debate do Plano Diretor Municipal, foi marcado um quarto encontro, que acontece na próxima segunda-feira (5)…
Veja mais Plano Diretor será discutido em quinta audiência pública nesta segunda (5)