Tag: Audiência Pública
Ubatuba solicita audiência pública para revisão de royalties do pré-sal
A Prefeitura de Ubatuba solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a realização de uma audiência pública na cidade…
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Participantes de audiências rejeitam proposta para usina de lixo em São Sebastião
A proposta de uma Parceria Público-Privada (PPP), para implantação de usina de tratamento térmico de resíduos, foi rechaçada nas duas audiências, realizadas pela Prefeitura de…
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População pode encaminhar perguntas para audiência sobre Reforma da Previdência
A população de Caraguatatuba pode participar da audiência pública virtual sobre a adequação do município à Reforma da Previdência. A Câmara Municipal promove o debate…
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Câmara defende votação do Plano Diretor sem nova audiência pública
A Câmara de São Sebastião se manifestou no processo judicial que barrou a segunda votação do Plano Diretor. A liminar concedida pelo juiz Gilberto Alaby,…
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Justiça determina que Petrobras realize audiência sobre nova operação no Tebar
A Justiça determinou que a Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) deve realizar uma audiência pública sobre a nova modalidade de transferência de óleo autorizada no Terminal…
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Audiência eletrônica sobre orçamento de Caraguatatuba vai até 20 de junho
A população de Caraguatatuba poderá participar até o dia 20 de junho da audiência pública eletrônica sobre o orçamento do ano de 2021. A Lei…
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Audiência pública está disponível no site da Câmara de Caraguatatuba
Em respeito as recomendações das autoridades de saúde e seguindo medidas de distanciamento social, a Câmara Municipal de Caraguatatuba promove a audiência pública da Lei…
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População protesta contra verticalização de São Sebastião
A audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de São Sebastião, na noite desta segunda-feira (2), em Maresias, foi marcada por protestos contra a…
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São Sebastião fecha 1° quadrimestre com superávit de R$ 37 milhões
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Sebastião, na quinta-feira (30), a secretaria da Fazenda informou que, nos primeiros quatro meses deste ano…
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