A Prefeitura de Ilhabela sedia nesta quinta-feira (26), às 18h, no Auditório do Paço Municipal, uma audiência pública para discutir alternativas diante da redução na arrecadação de royalties do petróleo. O encontro terá como pauta a revisão orçamentária do município e a avaliação da possível utilização de parte do Fundo Soberano.
Segundo a prefeitura, a audiência tem como propósito ampliar o diálogo com a comunidade sobre os desafios econômicos e as estratégias para manter o desenvolvimento de Ilhabela de forma equilibrada e responsável.
Desde o início do ano, o prefeito Antônio Colucci tem alertado sobre os impactos financeiros da diminuição dos repasses de royalties, que já representam uma perda estimada de quase R$ 300 milhões para os cofres públicos. Para ele, a situação afeta o planejamento orçamentário da cidade, que previa uma arrecadação total de R$ 1,096 bilhão em 2025, sendo R$ 456,4 milhões (equivalente a 41,6%) oriundos dos royalties.
O prefeito ressalta que Ilhabela é um dos poucos municípios brasileiros a constituir um fundo de poupança com os royalties recebidos, sendo o único no estado de São Paulo. Ele afirmou que aproximadamente 70% do valor aplicado no Fundo Soberano foi economizado durante sua gestão, e que essa reserva foi criada especificamente para momentos de instabilidade como o atual. O objetivo, segundo ele, é proteger a cidade e assegurar a continuidade de obras, programas e serviços prioritários para a população.
Entre as prioridades mencionadas pela administração estão a finalização de novas escolas, a expansão do Hospital Mário Covas, a manutenção do subsídio ao transporte público, e a continuidade das bolsas de estudo e do apoio a atletas municipais.
A proposta da prefeitura envolve a utilização de até 18% do Fundo Soberano, que atualmente acumula cerca de R$ 1 bilhão. A iniciativa será detalhada durante a audiência pública.
Desde janeiro, a prefeitura já havia implementado um contingenciamento de 30% nas despesas, conforme o Decreto nº 11.253/2025.