A poucos horas da sessão extraordinária desta terça-feira (23/6), que analisará o veto do prefeito Mateus Silva (PSD) à revogação da taxa do lixo, uma declaração do presidente da Câmara de Caraguatatuba, Antonio Carlos Junior, voltou ao centro do debate político.
Em entrevista concedida à rádio Onda FM no último dia 17 de junho, dois dias antes da publicação do veto, o presidente admitiu ter perdido o controle da Câmara durante as articulações que antecederam a sessão extraordinária que aprovou a revogação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU).
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“Naqueles dois dias eu perdi o controle da Câmara”, afirmou o vereador ao comentar a movimentação política que resultou na aprovação do projeto.
A declaração ganhou novo significado após o prefeito Mateus Silva vetar integralmente a proposta na última sexta-feira (19/6). Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o Executivo apontou supostas falhas no rito legislativo, ausência de pareceres e possíveis vícios de constitucionalidade.
Segundo o governo municipal, a Câmara já havia sido alertada sobre os riscos jurídicos e financeiros da revogação da taxa, além da necessidade de cumprimento das etapas previstas para a tramitação de matérias tributárias.
Mesmo assim, o substitutivo que extinguiu a cobrança foi apresentado e aprovado na mesma sessão extraordinária.
Durante a entrevista à rádio, Antonio Carlos Junior também afirmou que seu voto seria contrário à revogação, mas acabou acompanhando a maioria dos vereadores. O presidente declarou ainda que sugeriu uma votação conjunta entre os parlamentares.
Posteriormente, em outra entrevista, o chefe do Legislativo afirmou que colocou o prefeito Mateus Silva em uma ‘saia justa’ ao convocar a sessão extraordinária e reconheceu que o tema poderia ter sido tratado com maior diálogo.
As declarações ganharam repercussão às vésperas da nova sessão extraordinária, marcada para a noite desta terça-feira. Moradores contrários à cobrança da taxa do lixo já se mobilizam para acompanhar a votação do veto no plenário da Câmara.
A análise do veto promete representar mais um capítulo da crise política envolvendo a taxa do lixo em Caraguatatuba. Se por um lado o Executivo sustenta que a revogação apresentou falhas técnicas e riscos financeiros, por outro o Legislativo passa a enfrentar questionamentos sobre a condução do processo que culminou na aprovação da matéria.
A admissão pública de perda de controle por parte do próprio presidente da Câmara acrescenta um novo elemento ao debate e amplia a pressão sobre os vereadores na sessão desta noite.