A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou um reajuste de 15,98% para o salário do prefeito e 16,18% para vice e secretários. Com a mudança, Antônio Colucci (PL) passa a receber um pagamento mensal de R$ 35,4 mil. Seu filho, João Pedro Colucci, vice-prefeito, vai ganhar R$ 20,6 mil mensais, assim como os chefes das pastas municipais. O valores são válidos a partir de janeiro de 2025.
O projeto foi aprovado na noite desta terça-feira (10), por sete votos a dois, na última sessão ordinária do ano. Os parlamentares Felipe Gomes Pereira da Silva e Raul Cordeiro não assinaram a proposta e se posicionaram contra a ideia.
Raul afirmou que o reajuste de subsídios de gestores municipais só pode ser aprovado 30 dias antes das eleições, de acordo com o artigo 17 da Constituição Federal. “Vou entrar com um mandado de segurança contra os vereadores que aprovaram, caso seja sancionado pelo prefeito”, disse ele.
De acordo com a prefeitura, o aumento foi calculado com base nos índices inflacionários acumulados nos últimos anos, conforme projeto de lei aprovado pelo Legislativo. A administração reforçou que a medida foi debatida amplamente, com total transparência, e segue as prerrogativas legais e constitucionais.
“O objetivo é corrigir a defasagem salarial acumulada e assegurar condições adequadas para o exercício da gestão pública. Vale destacar que, no mesmo período (últimos quatro anos), o servidor público de Ilhabela teve um reajuste salarial acumulado de 48,2%, refletindo o compromisso da atual gestão com a valorização do funcionalismo público e a recomposição salarial de todas as categorias”, diz a nota.
Com o reajuste, o salário de Colucci será o maior do Litoral Norte. Em Caraguatatuba, Mateus Silva (PSD) receberá R$ 34,7 mil; Reinaldinho Moreira (Republicanos), eleito em São Sebastião, terá salário de R$ 29,9 mil; e a prefeita reeleita de Ubatuba, Flávia Paschoal (PL), receberá R$ 22 mil, com aumentos progressivos planejados até 2028.