A Ilha das Couves, um dos destinos mais procurados de Ubatuba, terá restrição na entrada de pessoas para evitar aglomerações e danos ao meio ambiente durante a temporada de verão 2021. O local poderá receber até 177 pessoas por dia até 31 de março do ano que vem. Carente de infraestrutura de saneamento básico, já foram registrados mais de 2 mil visitantes no local um um único dia.
Com área de 582 m², a ilha vinha sofrendo com a superlotação, que colocava em risco seus atributos ambientais e sociais, segundo apontamentos do Ministério Público Federal (MPF) feitos à Fundação Florestal do Estado de São Paulo, responsável pelo território.
Agora, o transporte de passageiros poderá ser realizado pela comunidade tradicional da Vila da Picinguaba, comunidades do Estaleiro, da Almada e de Ubatumirim, sendo também permitido o uso de lanchas e escunas em alguns períodos do dia.
O cadastramento dos operadores de transporte será realizado pela Fundação Florestal, por meio de chamamento público. Todos eles deverão evitar o desembarque de animais domésticos e equipamentos de som, além de garantir a retirada de todo e qualquer resíduo decorrente da atividade turística, entre outras contrapartidas.
Pessoas não credenciadas que realizarem o transporte de passageiros com fins comerciais estarão sujeitas às penas previstas na legislação.
Ilha das Couves
A Ilha das Couves está inserida na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte e é zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar. Além disso, faz parte de território ocupado pela comunidade tradicional caiçara da Picinguaba.
Regras
O turismo predatório na ilha está em discussão há alguns anos e somente agora a limitação de desembarque foi oficializada. As novas regras que disciplinam a visitação pública do local estão previstas na Portaria Normativa FF nº 323/2020, que visa compatibilizar o turismo com a segurança dos visitantes e a proteção da sociobiodiversidade.
As normas foram construídas contou com a participação das comunidades tradicionais do norte de Ubatuba, da Prefeitura de Ubatuba, do trade turístico e da Fundação Florestal. O grupo de trabalho se reuniu cinco vezes neste ano para avaliar a aplicação da Portaria FF/DE 315/2019 no período de maior aporte de visitantes na ilha durante a temporada 2019/2020, discutir os resultados e analisar a viabilidade das novas medidas propostas para o ordenamento do turismo na Ilha das Couves.