A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (16), a abertura de um processo de cassação do mandato da prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha. Cerca de um ano após assumir o cargo devido a cassação do ex-prefeito Márcio Tenório, ela é acusada de irregularidades nos gastos destinados ao combate da crise causada pelo coronavírus (Covid-19).
Em um pronunciamento na página da prefeitura no Facebook, Gracinha negou as acusações e disse que a motivação da denúncia é política. Ela também lembrou que o projeto de auxílio aos trabalhadores, alvo da denúncia, foi aprovado pelos vereadores.
“Não tenho dúvidas que esse pedido é meramente político. Além do mais, tenho certeza que não fiz nada de irregular a não ser atender a necessidade de urgência do nosso povo. No projeto estava bem claro que a ajuda era destinada a todo e qualquer trabalhador que ficou sem renda durante a pandemia”, declarou ela.
Por unanimidade de votos, os vereadores aprovaram a denúncia protocolada pelo o artista plástico do arquipélago, Wilson Foz. Após sorteio, foi implantada uma Comissão Processante. O grupo é constituído pelo vereador Gabriel Rocha (SD) como presidente, Nanci Zanato (Cidadania) como relatora e Salete Magalhães (PSB) como membro. Eles têm agora cinco dias para iniciar os trabalhos de apuração da denúncia.
Pedido de cassação
Segundo a denúncia, a prefeita de Ilhabela não implementou nenhuma estratégia para estimar os gastos com os benefícios destinados aos trabalhadores durante a pandemia. Também não teriam sido observados os impactos orçamentário-financeiros do projeto. Dentre as irregularidades apontadas, estão benefícios em duplicidade e pessoas que receberam o aporte sem atender os requisitos da lei.
No documento, o munícipe aponta o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apresenta inúmeras irregularidades sobre os contratos e ações do Executivo. “Não julgamos ser tarefa simples encontrar predicado para a situação de tamanha desordem administrativa”, publicou o TCE.
A prefeita de Ilhabela, Gracinha lembrou que a cidade foi a única do Estado de São Paulo a viabilizar o benefício para a população e disse que os casos de má fé estão sendo apurados e vão ser punidos.
Ilhabela registra hoje 120 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus, além de duas mortes. No Estado este número chega a 190,2 mil casos e 11,1 mil óbitos.