Produtores rurais de Caraguatatuba com interesse em fornecer gêneros alimentícios para a produção das merendas escolares têm até o dia 7 de fevereiro para apresentar a documentação necessária, listada no Edital n° 389/2018, referente ao Chamamento Público n° 15/2018, disponível na área de Licitações do site da Prefeitura ou pelo link:https://tinyurl.com/y89qs6pr.
Serão adquiridas verduras, hortaliças e frutas como: abacate, abóbora japonesa e italiana, alface americana e crespa, banana nanica e prata, batata doce, berinjela, beterraba, brócolis, cenoura, cheiro verde, chuchu, couve, escarola, inhame, limão, mandioca, mandioquinha, maracujá, repolho, tomate e vagem, além de cambuci, geleia de frutas e polpa de juçara.
Os documentos para o credenciamento devem ser entregues no Setor de Compras e Empenhos da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Rio de Janeiro n° 860 – Indaiá, das 8h às 16h.
Os produtos serão adquiridos através da Agricultura Familiar para o ano de 2019. O objetivo é atender os cardápios da alimentação escolar com a utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando as referências nutricionais, os hábitos e a cultura alimentar local, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada aos alunos da educação básica.
Após a entrega para credenciamento, os documentos serão analisados e avaliados pela Comissão Especial em sessão pública. O resultado será divulgado no portal eletrônico da Prefeitura de Caraguatatuba, cabendo recurso dentro dos prazos estipulados em edital. Ao final do processo de julgamento e o prazo legal de recurso é feita a classificação, que segundo o artigo 25 da Resolução n° 26 de 17 de junho de 2013, prioriza comunidades tradicionais e produtores rurais da cidade.
De acordo com a responsável pelo setor de compras da Secretaria de Educação, Ingrid Miranda, a aquisição desses produtos não é realizada por disputa de preço, o que garante que diversos produtores que estejam com a documentação aprovada sejam contemplados. “No ano passado foram 33 contratos, sendo 23 de agricultores de Caraguatatuba. Nossa expectativa é poder firmar essa parceria com mais agricultores. Deste modo trabalhamos a sustentabilidade dos produtores e principalmente, garantimos aos alunos da rede um alimento fresco e de qualidade”, destacou.
Além disso, segundo a técnica em agropecuária do Departamento de Agricultura e Pesca, Claudia Viana, os produtores rurais locais que atendem a demanda da merenda escolar, também têm prioridade no agendamento de alguns serviços oferecidos pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, como a Patrulha Agrícola, apoio na elaboração do planejamento de produção e poda picada.
As dúvidas e mais informações podem ser respondidas mediante solicitação por escrito, no endereço antes mencionado ou pelo e-mail: empenhos.educacao@caraguatatuba.sp.gov.br até dois dias úteis antes da data limite de recebimento da documentação.