Por Mara Cirino
Os vereadores de São Sebastião aprovaram nesta segunda-feira (23/1), por unanimidade, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 3/2017, de autoria do Executivo, que cria o Vale Material Escolar. Com isso, a prefeitura deve investir em torno de R$ 3,2 milhões, este ano, para que se possa comprar os produtos nas papelarias e bazares da cidade. Devem ser beneficiados em torno de 16 mil crianças da creche até o 9º ano e o valor médio disponibilizado no cartão deve girar em torno de R$ 200.
De acordo com o projeto, o valor será suficiente para a aquisição de kit básico e todos os itens deverão estar disponíveis nos estabelecimentos credenciados junto à Associação Comercial e Empresaria de São Sebastião (ACE-SS). Atualmente, segundo o presidente da entidade comercial, Eduardo Cimino, são 27 comércios credenciados, sendo a maioria na região central.
Agora, o projeto será encaminhado para a sanção do prefeito Felipe Augusto (PSDB) para que possa ser entregue aos pais dos alunos para a aquisição dos materiais.
Com base no projeto, a lista de produtos necessários será disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação, conforme cada ano atendido. Caberá aos responsáveis pelos alunos comprar o material e caso não se encontre o escolhido, deve-se ter opção equivalente em qualidade.
Um detalhe importante do projeto diz respeito à frequência do aluno à sala de aula. Se o aluno tiver menos de 75% de faltas injustificadas, abandonar ou evadir-se da escola, o responsável legal por ele deverá restituir os valores aos cofres públicos. “Isso é importante para garantir que o aluno frequente as aulas”, disse o vereador professor Gleivison Gaspar (PMDB).
Para evitar que o recurso seja gasto de forma equivocada nos estabelecimentos conveniados, será registrado cada item comprado em nota fiscal. Também é preciso que a compra seja efetuada até 30 dias após a recarga.
Movimento
O comerciante Sérgio Goulart de Faria Junior, proprietário da Papelaria Sérgio e Mega Papelaria, disse estar animado com a proposta e está preparado para atender seus clientes. “Temos condições de oferecer um bom preço, com base na pesquisa realizada e ter material de reposição”.
O presidente da ACE-SS disse que caberá aos comerciantes a logística de compra para garantir o bom atendimento.