O Ministério Público Federal (MPF) promove, no dia 25 de agosto, uma audiência pública para debater o combate à misoginia e ao racismo no ambiente…
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Tag: MPF
MPF aciona Justiça para suspender licença do pré-sal e proteger Litoral Norte
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na última segunda-feira (1º/12), uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Caraguatatuba pedindo a anulação imediata da licença…
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MPF lança comissão para incluir alimentos de comunidades tradicionais na merenda escolar
O Ministério Público Federal (MPF) lidera uma iniciativa para integrar a produção das comunidades tradicionais do Litoral Norte no abastecimento das merendas escolares municipais. A…
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MP processa Caixa para que moradores recebam novos imóveis após inundações
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal para que novas residências sejam fornecidas a moradores do loteamento Bosque dos…
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MPF volta a pedir suspensão do projeto de verticalização em Ubatuba
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Ubatuba suspendam o processo de revisão do Plano Diretor da cidade…
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Obra em área de manguezal é suspensa pela Justiça Federal
A Justiça Federal de Caraguatatuba determinou a imediata suspensão das obras de ampliação do Beach Hotel Juquehy, na costa sul de São Sebastião, que afeta…
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MPF pede proibição de quiosques e restaurantes em praias de Ubatuba
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a proibição de quiosques, restaurantes e similares em praias e terrenos da Marinha em toda a orla de Ubatuba.…
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MPF move ação contra risco de desabamento na orla do Massaguaçu
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo medidas urgentes contra o risco de desabamento da barreira de contenção localizada na orla da…
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Covid-19: MPF quer barrar turistas em comunidades tradicionais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as prefeituras de municípios do Litoral Norte intensifiquem medidas para impedir o acesso de turistas às áreas ocupadas…
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MPF e PF cumprem mandados de busca e apreensão em Ubatuba
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumpriram, nesta terça-feira (29), 11 mandados de busca e apreensão em etapa da Operação Lava…
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