As principais noticias do Litoral Norte de São Paulo | Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba
O Ministério Público Federal (MPF) promove, no dia 25 de agosto, uma audiência pública para debater o combate à misoginia e ao racismo no ambiente digital. O evento abordará medidas …
MPF promove audiência contra misoginia e o discurso de ódio nas redes digitais LEIA MAIS
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na última segunda-feira (1º/12), uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Caraguatatuba pedindo a anulação imediata da licença ambiental prévia concedida à Petrobras. …
MPF aciona Justiça para suspender licença do pré-sal e proteger Litoral Norte LEIA MAIS
O Ministério Público Federal (MPF) lidera uma iniciativa para integrar a produção das comunidades tradicionais do Litoral Norte no abastecimento das merendas escolares municipais. A Comissão de Alimentos Tradicionais dos …
MPF lança comissão para incluir alimentos de comunidades tradicionais na merenda escolar LEIA MAIS
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal para que novas residências sejam fornecidas a moradores do loteamento Bosque dos Guarandis, no bairro Travessão, em …
MP processa Caixa para que moradores recebam novos imóveis após inundações LEIA MAIS
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Ubatuba suspendam o processo de revisão do Plano Diretor da cidade até que a participação popular …
MPF volta a pedir suspensão do projeto de verticalização em Ubatuba LEIA MAIS
A Justiça Federal de Caraguatatuba determinou a imediata suspensão das obras de ampliação do Beach Hotel Juquehy, na costa sul de São Sebastião, que afeta manguezal na região. A decisão …
Obra em área de manguezal é suspensa pela Justiça Federal LEIA MAIS
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a proibição de quiosques, restaurantes e similares em praias e terrenos da Marinha em toda a orla de Ubatuba. A manifestação vai contra a …
MPF pede proibição de quiosques e restaurantes em praias de Ubatuba LEIA MAIS
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo medidas urgentes contra o risco de desabamento da barreira de contenção localizada na orla da praia do Massaguaçu, região norte …
MPF move ação contra risco de desabamento na orla do Massaguaçu LEIA MAIS
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as prefeituras de municípios do Litoral Norte intensifiquem medidas para impedir o acesso de turistas às áreas ocupadas por comunidades indígenas, caiçaras e …
Covid-19: MPF quer barrar turistas em comunidades tradicionais LEIA MAIS
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumpriram, nesta terça-feira (29), 11 mandados de busca e apreensão em etapa da Operação Lava Jato de São Paulo denominada …
MPF e PF cumprem mandados de busca e apreensão em Ubatuba LEIA MAIS