O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal para que novas residências sejam fornecidas a moradores do loteamento Bosque dos…
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Ubatuba suspendam o processo de revisão do Plano Diretor da cidade…
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A Justiça Federal de Caraguatatuba determinou a imediata suspensão das obras de ampliação do Beach Hotel Juquehy, na costa sul de São Sebastião, que afeta…
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu a proibição de quiosques, restaurantes e similares em praias e terrenos da Marinha em toda a orla de Ubatuba.…
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo medidas urgentes contra o risco de desabamento da barreira de contenção localizada na orla da…
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as prefeituras de municípios do Litoral Norte intensifiquem medidas para impedir o acesso de turistas às áreas ocupadas…
Veja mais Covid-19: MPF quer barrar turistas em comunidades tradicionais
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumpriram, nesta terça-feira (29), 11 mandados de busca e apreensão em etapa da Operação Lava…
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A comunidade da Vila Picinguaba, juntamente com o Fórum de Comunidades Tradicionais, promoveu uma ação de cadastramento dos barqueiros que já trabalham com transporte para…
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O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo para que as associações comunitárias de Picinguaba, no norte de Ubatuba, se manifestem sobre o interesse de assumir…
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Após denúncia de moradores da região da Ilha Montão de Trigo, em São Sebastião, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar os…
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