O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPCSP) recomendaram que o município de Caraguatatuba deixe de…
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Tag: Ministério Público
Justiça manda cortar sucumbência de vereador Neto por ‘enriquecimento ilícito’
O juiz da 2ª Vara Cível de São Sebastião, Guilherme Kirschner, aceitou pedido do Ministério Público local que entrou com uma Ação de Improbidade Administrativa,…
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Justiça absolve prefeito de Ilhabela em ação eleitoral
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, foi absolvido em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de dezembro de 2016, em que o Ministério Público (MP)…
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Ex-ministro tenta novamente construir condomínio de luxo na Baleia e é barrado
O grupo de empresas que deseja contruir um condomínio de luxo, avaliado em mais de R$ 6 milhões, na praia da Baleia, em São Sebastião,…
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Justiça manda Câmara cortar assessores; vereadores temem prejuízos a moradores
Uma decisão do Juiz da 1ª Vara Cível de São Sebastião, André Quintela Alves Rodrigues, provocou esta semana um alvoroço na Câmara Municipal porque, seguindo…
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MP recomenda maior investimento em educação no Litoral Norte
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo recomendaram que as Prefeituras de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e…
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Ministério Público recomenda redução dos gastos com shows em Ilhabela
Os vereadores de Ilhabela receberam ofício com uma série de recomendações do Ministério Público Federal referentes a diminuição de gastos com eventos e shows no…
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Obra de acesso a condomínio é embargada pela Prefeitura de Ilhabela
A prefeitura de Ilhabela embargou a obra de abertura de rua de acesso a um condomínio em construção na Avenida Brasil, no bairro Portinho, devido…
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Justiça pede bloqueio de bens do ex-prefeito de Caraguá por improbidade
O ex-prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva, e a ex-secretária de Educação do município, Roselli Morilla Baptista dos Santos, são alvos de uma ação…
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Petrobrás deve pagar R$ 322 milhões por vazamento de óleo na Serra do Mar
O Ministério Público Federal em Caraguatatuba e o Ministério Público do Estado de São Paulo pedem que a Petrobras e sua subsidiária Transpetro paguem R$…
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