As principais noticias do Litoral Norte de São Paulo | Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba
Após uma série de polêmicas envolvendo o embarque prioritário de moradores de Ilhabela e São Sebastião na balsa, o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a lei criada no …
Justiça determina que lei de prioridade para moradores na balsa é inconstitucional LEIA MAIS
O Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a lei, que autorizou denominar de “Polícia Municipal”, a Guarda Civil Municipal de São Sebastião. A decisão foi unânime, em julgamento realizado na última …
Justiça anula alteração na denominação da GCM de São Sebastião LEIA MAIS
Atendendo a pedido feito pela Procuradoria-Geral de Justiça em ação direta de inconstitucionalidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça derrubou a lei do município de Ilhabela, que havia extinguido …
Justiça derruba lei que extinguiu Reserva de Castelhanos LEIA MAIS
A exemplo dos outros municípios do Litoral Norte, São Sebastião também passará a contar com estacionamento remunerado de veículos nas vias públicas e logradouros. O projeto de Lei que cria …
“Zona Azul” vira lei em São Sebastião e deve custar até R$ 2 LEIA MAIS