A Prefeitura de Ubatuba ganhou na justiça o direito de ser incluída pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no rol dos…
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Tag: ANP
Litoral Norte recebe R$ 548 milhões em royalties do petróleo em 2021
As quatro cidades do Litoral Norte receberam R$ 548,9 milhões em royalties do petróleo em 2021. O valor, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP),…
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Justiça suspende redistribuição dos royalties do petróleo no Litoral Norte
O juiz Gustavo Catunda Mendes, da Vara Federal de Caraguatatuba, suspendeu a redistribuição dos royalties de petróleo entre os municípios do Litoral Norte, em decisão…
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Ilhabela ganha liminar contra IBGE e ANP para novo traçado e distribuição dos royalties
A Prefeitura de Ilhabela conseguiu liminar favorável contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ante o…
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Ubatuba conquista novo repasse de royalties de R$ 700 mil mensais
Após quase três anos de reivindicação junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Prefeitura de Ubatuba conseguiu liminar junto ao…
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Renda per capita salta para R$ 28 mil em Ilhabela
Segundo dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a cidade de Ilhabela foi a que mais recebeu royalties provenientes da exploração do petróleo entre…
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São Sebastião deve receber aumento de R$ 20 milhões em royaties do petróleo
O município de São Sebastião deve ser favorecido pela recente regulamentação dos royalties de petróleo no Brasil. Segundo o prefeito Felipe Augusto, o edital publicado…
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