São Sebastião aumenta remuneração do prefeito, vice, secretários e vereadores

Os vereadores de São Sebastião aprovaram, nesta terça-feira (26), projetos que aumentam a remuneração deles próprios, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. O reajuste de 11,3% eleva o subsídio do prefeito de R$ 21.191 para R$ 23.586. O vice e os secretários passam a ganhar R$ 13.639, e os vereadores R$ 8.235.

O aumento aos agentes políticos da Prefeitura foi embutido no projeto de reajuste salarial de 11,5% para os servidores. Os projetos foram mantidos em segredo até o momento da votação. Eles não estavam previstos na pauta divulgada pela Câmara Municipal e ainda não foram disponibilizados no site.

Pouco antes de começar a sessão, o prefeito Felipe Augusto fez um post no Facebook para informar sobre o reajuste aos servidores. No vídeo, ele estava em seu gabinete reunido com vereadores aliados. O prefeito, porém, omitiu que o mesmo projeto também alterava sua própria remuneração.

Na Câmara, as votações foram realizadas às pressas, em regime de urgência. A Comissão de Finanças, representada pelos vereadores Marcos Fuly e Diego Nabuco, emitiu um ‘parecer relâmpago’ pela aprovação, sem ao menos informar o impacto financeiro.

Nenhum vereador quis apresentar emendas nem discutir os projetos. Tudo foi aprovado por unanimidade e a toque de caixa.

Carta branca para nova remuneração

Além de aprovarem aumento na remuneração dos políticos locais, os vereadores também autorizaram o prefeito a fazer novos reajustes anuais por decreto. Dessa forma, projetos semelhantes, de reajustes que não ultrapassem o índice da inflação, não precisam mais passar pela Câmara. Os vereadores abriram mão de votar e deram carta branca ao prefeito.

A autorização contraria parecer do Tribunal de Contas do Estado, que considera ilegal alterações em salários por decreto, como o prefeito já fez em 2019.