Pescadores foram multados em mais de R$ 100 mil por prátiar pesca ilegal no arquipélago de Alcatrazes, localizado a 45 quilômetros da costa de São Sebastião. Fiscais do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) autuaram neste último feriado, entre sexta-feira (17) e terça-feira (21), 13 pessoas. Todos responderão processo criminal.
Na madrugada de sexta-feira para sábado, o ICMBio Alcatrazes, com apoio da Polícia Ambiental de Ubatuba, autuou duas pessoas que estavam em um barco de pesca profissional (espinhel) por pescar na unidade de conservação afetando espécie ameaçada (Genidens barbus – bagre-branco). Contudo, dos 67 bagres capturados, foi possível retirar o anzol e soltar com vida 62 peixes no mar. Como a embarcação não possuía licença para pesca com espinhel, a equipe da Polícia Ambiental autuará o barco. Petrechos de pesca foram apreendidos e dupla foi multada em R$ 70 mil.
Já na madrugada de segunda-feira (20), 11 pessoas foram autuadas, incluindo clientes e tripulantes em um barco de turismo de pesca (quando o barco leva pessoas para pescar, mediante pagamento). O grupo foi multado em R$ 35 mil. Foram apreendidos todos os petrechos de pesca e o pescado, um total de 95 kg de peixe, que será doado ao Fundo Social da Prefeitura de São Sebastião, para ser destinado no âmbito das ações municipais de assistência relacionadas à crise da Covid-19.
Conforme determina a lei, o fato será comunicado ao Ministério Público Federal, para que proceda à abertura de processo criminal em desfavor dos autuados em ambas infrações.
O ICMBio informa que tem constatado que algumas pessoas estão se aproveitando da pandemia para cometer infrações ambientais e depredar áreas protegidas, confiantes que não haverá fiscalização durante a quarentena, porém as ações de controle estã sendo intensificadas neste período.
Turismo
Considerado um santuário da biodiversidade marinha em todo o país, o refúgio de Alcatrazes foi aberto oficialmente para a visitação pública em dezembro de 2018 com um mergulho inaugural que reuniu 120 turistas de várias partes do país. O passeio até o arquipélago só pode ser feito por empresas autorizadas, mas devido à pandemia mundial do coronavírus, a visitação está suspensa.