Duas cadelas mantidas em condições degradantes de sobrevivência foram resgatadas nesta terça-feira (7), em Ilhabela. Os animais foram encontrados confinados em um espaço sem luz, sem água e comida. Elas estavam extremamente magras, com sinais de desnutrição.
O ambiente de confinamento tinha ainda grande quantidade de urina e fezes, o que violava as condições básicas de higiene, saúde e dignidade canina.
A operação de fiscalização e salvamento foi desencadeada a partir de uma denúncia anônima e realizada de forma integrada pelas equipes do Bem-Estar Animal do Centro de Referência Animal (CRA) e da Polícia Ambiental.
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A mulher responsável pela guarda das cadelas foi detida em flagrante pelas equipes policiais e conduzida até a Delegacia de Polícia de Ilhabela, onde passou pelos trâmites e providências legais cabíveis.
Conforme prevê a legislação brasileira, a prática de maus-tratos contra animais domésticos é considerada crime ambiental. Para os casos que envolvem cães e gatos, a Lei Federal nº 14.064/2020 estabelece penalidades severas, com reclusão de dois a cinco anos, aplicação de multa financeira e a proibição definitiva do direito de guarda de qualquer animal.
A Prefeitura de Ilhabela ressaltou que a colaboração da sociedade por meio de relatos e denúncias anônimas é indispensável para combater a violência contra a fauna e mapear os cativeiros clandestinos na cidade. Todas as comunicações são acolhidas sob total sigilo pelas autoridades.
Suspeitas de negligência, agressão ou abandono podem ser formalizadas diretamente no CRA, situado na Rua Joaquim Sampaio de Oliveira, nº 522, no bairro Barra Velha, pelo telefone (12) 3895-7229. Além dos canais unificados como a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal e o telefone de emergência 190 da Polícia Militar.