O Tribunal do Júri de São Sebastião absolveu, nesta segunda-feira (11), Francisco Romualdo Barbosa, de 60 anos, acusado de matar o próprio filho com golpes de machado, em São Sebastião. Ele respondia por homicídio qualificado, mas os jurados entenderam que o crime foi praticado por legítima defesa.
O caso aconteceu em novembro de 2023, no bairro Paúba. Segundo a Polícia Civil, o pai confessou ter matado a vítima, de 35, com três machadadas na cabeça, após uma discussão dentro da casa da família. Na época, ele contou que o filho usava cocaína, era agressivo e costumava sempre bater nele e na mãe.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Francisco matou Fernando Alves Barbosa usando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, o que poderia agravar a pena. Porém, foi acolhida a tese apresentadas pela defesa, incluindo legítima defesa, inexigibilidade de conduta diversa e clemência. Com isso, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu.
Em nota, o advogado de Francisco Romualdo Barbosa afirmou que a Justiça foi feita. Ele afirmou que o réu sofreu por 15 anos constantes agressões por parte do próprio filho, mas não quer incitar discórdia e incentivar a violência.