O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, assinou, nesta segunda-feira (10), um decreto para contenção e redução de despesas na cidade durante 90 dias. A medida prevê uma série de medidas temporárias, como a suspensão de eventos esportivos, turísticos e culturais.
Também foram cortadas as concessão de gratificações de funções aos servidores municipais e a revisão dos contratos abrangendo bens, serviços, obras e locação de imóveis, com valores totais acima de R$ 80 mil. Despesas correntes e de investimento do orçamento de 2025 deverão ser revisadas com meta de redução de 35%, cabendo a cada unidade orçamentária o corte de dinheiro com pessoal e a negociação junto aos fornecedores.
O prefeito também reduziu em 35% o número de viagens para participações em feiras nacionais ou internacionais, limitando em no máximo três participantes por evento.
Engloba, ainda, a suspensão de novas ordens de serviço para obras ainda não iniciadas; e reavaliação de obras sem lastro orçamentário, podendo resultar na suspensão ou cancelamento; suspensão de processos judiciais de desapropriação.
Também foi criado ainda um Comitê Gestor de Despesas, composto pelo chefe de Gabinete, secretário da Fazenda, secretário da Administração, de Assuntos Jurídicos e Controladoria Interna. A intenção é analisar e decidir sobre as situações previstas no decreto, bem como, coordenar e fiscalizar as medidas estabelecidas na cidade.
O decreto completo pode ser consultado no link: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/oficialdocs/arquivos/04259606.pdf.