Operação policial realizada na sexta-feira (14), com apoio da EDP, distribuidora de energia elétrica do Litoral Norte, flagrou a prática de furto de energia em uma pousada no bairro Massaguaçu, em Caraguatatuba. Os técnicos da EDP identificaram o desvio na energia e estimam que o prejuízo causado pela fraude seja superior a R$ 10 mil. O local foi periciado posteriormente pela Polícia Científica.
O responsável pelo estabelecimento deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A pena de reclusão é de um a quatro anos de prisão, e multa. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Estratégias
Esforços desenvolvidos pela EDP nos últimos anos demonstram a eficácia progressiva das operações antifraude desenvolvidas em toda a sua área de concessão. Entre os resultados conquistados, por exemplo, está a redução expressiva de reincidências na prática de fraudes de energia, com destaque para os clientes de grandes cargas (comércios e indústrias).
O uso da inteligência artificial baseada em algoritmos traz mais assertividade nas ações da companhia e outras estratégias contribuem para restringir a prática das irregularidades. Uma delas é a ampliação de pontos de blindagem mecânica nas instalações de grandes cargas que fraudam energia. Além disso, a parceria entre órgãos públicos, como a polícia, é fundamental e intensifica a mitigação deste crime.
Riscos e prejuízos
A EDP reforça sobre os riscos das fraudes de energia, que muitas vezes são realizadas de forma amadora, sem condições mínimas de segurança, colocando em risco quem pratica a ação e todo o entorno. Além disso, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta ou intermitência do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos devido à queda na qualidade da energia. A EDP reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.
Vale ressaltar que o furto de energia elétrica também traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação.
Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.