O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) informou que 4.622 veículos estão disponíveis para retirada no estado, sendo 1.379 no Litoral Norte. Em Caraguatatuba, 640 carros esperam os donos; São Sebastião tem 381 disponíveis; em Ilhabela são 196 e no município de Ubatuba, 162.
Para resgatar um veículo, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel segue para leilão. Segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para reaver o veículo é preciso quitar os débitos pendentes – inclusive o valor da remoção e estadia no pátio – e regularizá-lo. As milhares de unidades ficarão à disposição por 10 dias, ao fim dos quais também passam a ser considerados para venda.
Nos editais referentes a cada cidade, é possível conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo – e o endereço dos pátios onde se encontram. Além dos proprietários, podem requisitar os veículos agentes financeiros, arrendatários e entidades credoras.
Com esses chamamento da capital e litoral, o Detran-SP chega a 16 notificações apenas em setembro, num total de 12.837 veículos disponibilizados para retirada no mês. Na semana passada, a autarquia, que é vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), publicou editais com 8.215 veículos apreendidos em São Paulo, Borborema, Palmeira D’Oeste, Ibitinga, Itápolis, Ouroeste, Leme, Suzano, Taquaritinga, Arujá e Santa Isabel.
E, com os 4.622 veículos liberados na sexta-feira (13), o total de unidades já disponíveis para retirada no estado chega a 41.115 nesta nova fase dos leilões de veículos realizados pelo Detran-SP.
Os pregões foram suspensos há um ano para uma revisão geral com vistas à maior transparência e lisura nos procedimentos, e seus processos foram reiniciados em maio, com o primeiro edital de notificação para retirada de veículos, que disponibilizou 900 unidades em Botucatu, cidade onde se daria o primeiro leilão da retomada, em julho, com 100% dos lotes arrematados.
Prazos para a retirada no Detran
Os veículos que não forem retirados no prazo de 10 dias entram em procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação. É como se, decorrido o prazo de 10 dias, se acendesse um sinal amarelo.
No entanto, o proprietário ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo até a véspera do leilão através do serviços de “Liberação de Veículo recolhido por infração de trânsito pelo Detran-SP” – desde que quitados os débitos, claro. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, diz o artigo 24 da citada Resolução 623/2016, do Contran.