Em operação realizada nesta terça-feira (30), a Polícia Militar e a EDP, distribuidora de energia elétrica do Litoral Norte, flagraram um estabelecimento furtando energia. O ‘gato’ estava em um supermercado no bairro do Travessão, em Caraguatatuba.
A Polícia Militar conduziu a operação e os técnicos da EDP identificaram o desvio. A estimativa é de que o prejuízo causado seja superior a R$ 15 mil. O local foi periciado, posteriormente, pela Polícia Científica.
Agora, o proprietário deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão de um a quatro anos e multa”.
Além do processo criminal haverá cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, bem como o custo administrativo, conforme a regra da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A EDP ressalta que o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação.
Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
A EDP reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.