Com autorização da prefeitura de Caraguatatuba, a concessão de transporte público na cidade mudará a partir de 1° de junho. A nova empresa responsável pelo transporte será a Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda, cujo nome fantasia é SOU Caraguá.
A empresa atual, Expresso Fênix, protocolou no dia 2 de maio o pedido para transferir os direitos e deveres do transporte público da cidade. O pedido da empresa foi respaldado legalmente e estava previsto no contrato de concessão. A empresa apresentou também os documentos da sucessora, que já foram analisados e validados pela Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Nesta semana, o prefeito Aguilar Junior apresentou a mudança aos vereadores da cidade, em reunião com a presença empresários da antiga e da nova empresa, além do secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Marcel Giorgetti. Compareceram também os vereadores Gil Oliveira, Marcelo Pereira, Baduca Filho, Celso Pereira e Tato Aguilar, além do vereador suplente, Bigode.
A empresa atua em pelo menos 21 cidades do Estado de São Paulo. Entre elas estão Indaiatuba, Presidente Prudente, Limeira, São Sebastião, Mogi Mirim, Americana, Salto, São José dos Campos e São Vicente.
Trabalhadores
Os funcionários da Fênix receberão todas as verbas trabalhistas rescisórias. Há prioridade na contratação dos mesmos na nova empresa, sendo dispensados apenas os trabalhadores que não quiserem ou não se enquadrarem no perfil de empresa.
Segundo a Prefeitura, há uma cláusula no contrato que dá preferência de contratação de mão de obra local. Do quadro de 148 trabalhadores, apenas seis não foram recontratados e outros oito não se interessaram pela continuação, mas receberam rescisões trabalhistas e seguro desemprego.
Mesma tarifa
Inicialmente, a Sou Caraguá oferecerá uma frota com 55 ônibus, a mesma da Fênix. Ela poderá ser substituída desde que atenda a termos contratuais e respeite a idade média da frota. A estrutura atual também será utilizada, porém o layout dos ônibus poderá ser alterado.
A prefeitura informa ainda que a tarifa não sofrerá alteração continuando a ser R$4,60 no cartão e R$ 5 no dinheiro. Os créditos atuais poderão ser usados com a nova empresa, pois o contrato continua o mesmo, bem como não será necessário fazer um novo cartão por enquanto.
Se houver alteração, a empresa informará com antecedência e terá um canal de comunicação para informar sobre todos os procedimentos (11) 99909-0688.
A Secretaria de Mobilidade Urbana também dará informações pelo 3882-1055 ou ainda pelo Canal 156.
Linhas e gratuidade no transporte público
Segundo a SOU, todas as linhas continuam funcionando como de costume e, se necessários, novos atendimentos poderão ser feitos. Atualmente 20% dos passageiros não pagam tarifa (Idosos e PcD’s), os s estudantes que já tem o benefício continuam usufruindo normalmente. A concessão para a gratuidade continua seguindo as legislações específicas.
A fiscalização do contrato será feita pelo Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fisicamente junto aos pontos estratégicos de maior circulação de ônibus e linhas, além de remotamente através do Centro de Controle de Operações (CCO), que fica na base da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Além do cumprimento de viagens, a fiscalização também observa as condições do veículo, segurança, limpeza, dentre outros.