Uma padaria localizada no bairro da Enseada, em São Sebastião, vai reponder na justiça por furto de energia elétrica. A operação realizada pela EDP e Polícia Militar confirmou a prática do crime. A estimativa é de que o prejuízo causado pela energia desviada no estabelecimento seja de R$ 50 mil.
Além de pagar pelos danos, conforme regra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, prevê pena de reclusão de um a quatro anos, e multa.
O local foi analisado por técnicos da distribuidora e periciado pela Polícia Científica. O proprietário do comércio acompanhou a inspeção e foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
Fraudes de energia no Litoral Norte
O balanço das ações de combate ao furto de energia realizadas pela EDP, empresa de energia elétrica que atende Caraguatatuba e São Sebastião, mostra que, em todo o ano de 2023, foram recuperados na região mais de 4 mil megawatts-hora (MWh).
A quantidade de energia desviada é suficiente, por exemplo, para o abastecimento de uma cidade do porte de Cachoeira Paulista por cerca de um mês.
A companhia finalizou o ano com a detecção de mais de 700 ocorrências de fraudes com energia elétrica na região. A detecção de potenciais alvos de irregularidade é realizada por meio da análise dos diversos padrões de consumo dos clientes, em boa parte feita por meio de algoritmos de inteligência artificial, métodos e ferramentas estatísticas. Esse mapeamento permite um melhor direcionamento das equipes especializadas para as inspeções em campo, munidas de equipamentos de última geração.
Prejuízos e riscos
Vale ressaltar que o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Além de diminuir a arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes como saúde e educação, de acordo com as normas da Aneel, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia. A EDP reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.