A prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), teve o mandato cassado nesta terça-feira (30). Ela é investigada por supostas irregularidades na compra de pães para a merenda escolar da rede municipal. Em sessão especial de julgamento realizada na Câmara Municipal, que se prolongou até 4h da madrugada, a votação teve sete votos favoráveis ao afastamento e três contrários.
Votaram pela cassação os vereadores Adão Pereira (PSB), Edelson Fernandes (Podemos), Eugênio Zwibelberg (União Brasil), Jorge Ribeiro (PV), Josué D’Menor (Avante) e Vantuil Ita (Cidadania). Já Osmar de Souza (Republicanos), Rogério Frediani (PL) e Silvinho Brandão (PSD) optaram pela manutenção da prefeita no cargo.
Com a decisão, o vice-prefeito de Ubatuba, Márcio Gonçalves Maciel (PSB), assume o cargo de chefe do executivo definitivamente. A cerimônia de posse está prevista para ser realizada às 14h desta terça.
O caso
As possíveis fraudes na compra de pães para rede municipal de ensino de Ubatuba foram denunciadas por uma advogada da região e, em março, os vereadores abriram uma CPI para investigar o caso.
Segundo os documentos apresentados, a empresa selecionada pela prefeitura para fornecer os alimentos teria adquirido os pães de uma padaria ligada à família da prefeita Flávia Pascoal. Além disso, a fornecedora estaria impedida pela Justiça de participar de licitações.
O Tribunal de Justiça já negou dois pedidos de liminar apresentados pela defesa da prefeita, na tentativa de barrar a comissão processante. Nas ações, os advogados alegam que ela não foi intimada para participar e contribuir na reunião da CPI, que deliberou o prosseguimento do processo.
Sessão turbulenta
Com plenário lotado, houve filas de moradores que queriam assistir a votação. Equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal fizeram a segurança interna e externa do local, que começou agitada, com discussão entre vereadores que votaram a favor e contra a abertura da comissão processante.
A sessão começou às 13h30 da segunda-feira (29), para uma leitura de quatro volumes do processo. Foi interrompida às 16h30 para dar lugar a uma audiência pública da Secretaria da Saúde.
Os vereadores retomaram os trabalhos às 19h20, numa sequência estafante e contínua de leituras de petições e argumentações da defesa e pareceres dos advogados da Câmara, que tomaram 8h45m, sem intervalo na sessão. Por fim, a votação acabou quando o sol já estava quase raiando.
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